Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal prevê que os agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas. O texto,...
A questão do Aeromóvel tornou - se uma verdadeira guerra nos Tribunais. A administração pública realizou ato anulatório do contrato com a empresa do...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou proposta que cria a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC)....
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou nesta quinta-feira (5) parecer favorável à proposta que altera a Constituição para conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro e...
Os parlamentares aprovaram o parecer do relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que reuniu em um só texto pontos dos projetos de lei 10019/18; 8320/17;...
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