Em momentos de crise, seja causada por desastres naturais, desemprego ou crises econômicas, o aluguel social se apresenta como uma política pública vital para garantir o direito básico à moradia. Esse tipo de benefício evita que famílias fiquem desabrigadas ou em condições indignas, servindo de ponte provisória para reconstrução de vida. Mas, ao mesmo tempo, não basta apenas sustentar; é preciso pensar em como possibilitar que essas famílias andem com as próprias pernas no futuro.
O aluguel social é um programa essencial para garantir moradia digna às famílias em momentos de crise, como vimos após as enchentes em Canoas. Mais de mil famílias já foram acolhidas com esse auxílio, que serve como um amparo emergencial e imediato.
Mas, como lembra o prefeito Airton Souza, o objetivo não é apenas oferecer assistência, e sim criar caminhos para que o povo caminhe com suas próprias pernas. Canoas tem buscado soluções para além do aluguel social, com programas de capacitação profissional, incentivo à renda e apoio social, para que cada família possa conquistar autonomia.
Assim, o aluguel social não é um fim, mas uma ponte para reconstruir a vida com dignidade e esperança.
No caso de Canoas, após as enchentes de maio de 2024, esse programa assumiu um papel emergencial e indispensável. Por exemplo, a Prefeitura garantiu um benefício de R$ 1.000 mensais (sendo R$ 400 do Estado e R$ 600 do Município) para mais de 1.100 famílias.
Também foram identificadas quase 1.758 famílias aptas a receber o benefício, com valor de até R$ 1.000, pelo período máximo de um ano.
Há ainda o programa Aluguel Social Canoense Reconstrução, que contempla parcelas para auxiliar no pagamento de aluguel, pela Prefeitura, às pessoas atingidas pelas enchentes.
Essa assistência imediata é crucial para evitar consequências mais graves: perda de saúde, insegurança, instabilidade emocional, deslocamentos forçados, etc.
Ir além: autonomia social e econômica
Enquanto o aluguel social é uma solução emergencial , que protege , para andar sozinho, é necessário promover medidas que permitam às famílias conquistar estabilidade de forma sustentável. Algumas direções possíveis:
1. Capacitação profissional
Aprender uma profissão ou técnica abre caminhos para conseguir emprego ou empreender. Canoas já possui ações nesse sentido: o Programa Autonomia e Renda Petrobras oferece cursos gratuitos com bolsa-auxílio para diferentes áreas, via IFRS Canoas.
Também está em andamento o projeto Emancipa Família Gaúcha, voltado à capacitação para as pessoas afetadas pelas enchentes, oferecendo cursos e kits de ferramentas.
2. Ativação de programas de proteção social complementares
Benefícios como o Bolsa Família ou programas federais equivalentes, cadastro no CRAS, acesso a documentos, certidões, serviços de assistência social, saúde e educação , tudo isso ajuda a criar uma rede de suporte mais ampla. Canoas realiza mutirões sociais para buscar famílias que ainda não estão incluídas nos programas de assistência social.
3. Políticas municipais integradas e de longo prazo
O aluguel social não deve ser apenas emergencial. É importante que haja planejamento urbano, regularização fundiária, incentivo à habitação popular, subsídios para quem queira adquirir casa própria, programas de melhoria de infraestrutura nos bairros de vulnerabilidade.
4. Estimular o empreendedorismo e autoempreendimento
Muitas famílias têm competências ou talentos que podem se transformar em microempreendimentos , artesanato, serviços diversos, alimentos, etc. Apoio técnico, microcrédito, espaço de comercialização são caminhos para que o benefício social não se torne dependência permanente.
O que Canoas está fazendo , e os desafios que persistem
Como vimos, Canoas implantou o aluguel social em resposta às enchentes de 2024, beneficiando milhares de famílias. Esse programa foi prorrogado para continuar acolhendo quem ainda está em processo de reconstrução.
Além disso, Canoas aposta em capacitações e programas de inclusão, com vistas a criar autonomia e renda.
Mas ainda há desafios:
Prazo de duração dos auxílios: muitos programas têm limite de tempo um ano, por exemplo. Se não houver transição eficaz para emprego ou moradia definitiva, famílias podem voltar à vulnerabilidade.
Cobertura insuficiente: há famílias que vivem em condições extremas fora do alcance imediato das políticas públicas, ou que não têm conhecimento ou acesso para participar.
Sustentabilidade financeira: manter programas longos exige recursos e compromisso político constante.
Infraestrutura urbana e terrenos formidáveis: em muitos casos, áreas nobres ou bem localizadas têm um custo muito alto, o que dificulta moradia acessível.
O aluguel social cumpre uma função essencial de proteção e dignidade em situações emergenciais. Mas a materialização de uma sociedade mais justa exige que essas políticas sejam parte de um conjunto maior, que inclua ação contínua para capacitar, gerar emprego, empoderar economicamente os cidadãos , de modo que não precisem eternamente de auxílio, mas possam viver de seus próprios esforços.
Canoas demonstra que é possível combinar ambas as frentes: atender emergencialmente com aluguel social e promover autonomia por meio de capacitação, inclusão produtiva e políticas de longo prazo. A reflexão para outras cidades e governos é: como garantir que o auxílio não seja um prisão, mas uma ponte para a liberdade e a cidadania plena?
