A defesa de Airton José de Souza parece apostar em uma estratégia clara: ganhar tempo a qualquer custo. Mesmo após decisões unânimes em todas as instâncias judiciais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceram a existência de dolo em sua conduta, a equipe jurídica do embargante tenta, mais uma vez, postergar o desfecho do processo.
Recentemente, os advogados de Souza protocolaram um pedido de retirada de pauta para o julgamento virtual de embargos de declaração, argumentando que novas decisões do STJ sobre a aplicação da Lei 14.230/2021 – que exige a comprovação de dolo específico para caracterizar improbidade administrativa – deveriam ser consideradas. No entanto, o cerne da questão já foi amplamente debatido e decidido: a presença do dolo foi confirmada por unanimidade em todas as instâncias, inclusive pelo próprio STJ.
Uma tática para protelar?
O que se observa é uma tentativa evidente de reabrir discussões sobre o mérito da causa, travestida de um simples pedido processual. No entanto, não se trata de um legítimo pedido de retirada de pauta, mas sim de uma manobra para rediscutir questões já decididas.
Essa estratégia não busca esclarecer pontos obscuros ou omissos da decisão anterior, mas sim reabrir um mérito já encerrado. Isso desvirtua o uso do Judiciário e configura uma tentativa clara de perturbar o processo judicial.
O risco de “judicialização política”
Há quem enxergue por trás dessas tentativas uma motivação política. Prolongar o processo pode ser uma forma de evitar ou retardar consequências mais graves para Airton Souza, especialmente em um cenário em que a decisão final pode comprometer sua carreira pública e vida política.
Especialistas alertam que o uso excessivo de recursos e embargos com fins meramente protelatórios coloca em xeque a credibilidade do sistema judicial. O Judiciário não pode se tornar palco de estratégias políticas disfarçadas de debates legais. O uso de recursos para meramente ganhar tempo fere o princípio da celeridade processual.
Decisões claras e finais
O próprio STJ já se manifestou diversas vezes sobre a questão do dolo em casos de improbidade administrativa. No caso de Airton Souza, a corte foi enfática: o dolo estava presente e foi determinante para a condenação. A insistência da defesa em trazer novamente esse ponto à tona beira a litigância de má-fé.
O futuro do processo
Com a clara intenção da defesa em prolongar o processo, cresce a pressão sobre o STJ para que rejeite manobras protelatórias e mantenha o foco na efetiva aplicação da justiça. Caso o tribunal acolha o pedido da defesa, corre-se o risco de abrir precedente para que outros casos semelhantes se arrastem indefinidamente no sistema judicial.
Enquanto isso, Airton Souza segue utilizando todos os recursos disponíveis para postergar um desfecho inevitável, arriscando transformar o caso em mais um exemplo de como manobras jurídicas podem ser usadas para perturbar processos e adiar a justiça.
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Foto: Vinícius Thormann
