Política de quinta categoria, assim descrevo a ação de Marco Alba contra o prefeito Luiz Zaffalon. Em um movimento que escancara o desespero, Alba, após constatar que sua popularidade não está em alta, recorreu ao Judiciário para pedir a cassação das candidaturas de Zaffalon, do vice Levi Melo e de alguns vereadores da cidade. Puro desespero. E sim, isso é uma opinião. Digo isso antes que Alba e seu corpo jurídico tentem censurar esta coluna, buscando o apoio do magistrado Régis, que, ao meu ver, tem tomado decisões equivocadas e que mereceriam uma investigação mais profunda. Estou questionando a índole dele? Não, mas suas decisões, sim. E é da democracia questionar e poder duvidar das decisões.
Entretanto, essa não é a principal questão. O que chama a atenção aqui é a estratégia utilizada por Alba e seu corpo jurídico, que não passa de uma falsa equivalência. Ao tentar associar a gestão de Zaffalon e suas ações de comunicação institucional a uma suposta propaganda eleitoral irregular, o ex-prefeito procura desviar o foco da falta de apoio e das ações que ele busca esconder de quando era prefeito.
Lembrando que, recentemente, a 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (2ª Decor) deflagrou a Operação Soldanus, que investiga crimes de fraude à licitação e associação criminosa no IPAG (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí). Na ocasião, conforme a Polícia Civil, “foram constatados fortes indícios de direcionamento da licitação e favorecimento por parte de servidores públicos”. Tudo isso ocorreu em 2018, na gestão de Marco Alba. Isso não é “propaganda negativa”, isso é notícia, um fato de interesse público. Alguém vai dizer que Alba não era o prefeito em 2018 e que ele não era o responsável pela supervisão da autarquia?
A tentativa de cassar os candidatos rivais soa mais como uma manobra de quem está encurralado do que uma preocupação genuína com a lisura do processo eleitoral.
Vamos aos fatos do processo. O uso de servidores públicos, como no caso de Jéssica Beltrame, foi feito dentro das prerrogativas do cargo, com foco em comunicação institucional, não em promoção pessoal, conforme o princípio da transparência e comunicação com a população. A produção de conteúdo visava exclusivamente informar os cidadãos sobre os atos administrativos e políticas públicas em andamento no município, mantendo o caráter informativo e de interesse público.
Olhando mais profundamente o processo, não há confusão entre os perfis pessoais do prefeito Zaffalon e os perfis oficiais do município de Gravataí, como Marco Alba alega. O uso de redes sociais foi conduzido de maneira que respeitasse a distinção clara entre as atividades pessoais do prefeito e as comunicações oficiais da prefeitura. Além disso, o conteúdo postado nas redes sociais do prefeito visava à transparência sobre sua atuação pública, e não à sua autopromoção eleitoral. Não é preciso nem ser jurista para ver isso.
Lendo atentamente — e com todo respeito a quem escreveu a acusação, que tem uma redação sofrível —, quero me ater ao fato de que todas as ações parecem estar em conformidade com as exigências legais de divulgação institucional. Pelo que observei na própria acusação, as ações foram realizadas em cumprimento às funções designadas, sem interferência no pleito eleitoral.
Vale ressaltar que as ações do governo municipal, mesmo que mencionadas nos perfis pessoais do prefeito, não se traduzem em favorecimento eleitoral direto. Esses atos, como o uso de prédios públicos para eventos, estão relacionados a compromissos legítimos da administração pública, e não a atividades partidárias ou eleitorais.
Portanto, todo o conteúdo publicado, tanto em meios de comunicação quanto nas redes sociais, seguiu rigorosamente os parâmetros legais de publicidade institucional, que preveem a divulgação de ações governamentais de caráter educativo, informativo e de orientação social. O foco, pelo que vi — e todos viram —, não foi a promoção pessoal, mas a prestação de contas com a população. Isso se chama transparência.
O que estamos assistindo, na verdade, é uma velha tática política em ação, onde o caminho judicial se torna a última opção para tentar virar o jogo. Alba parece apostar todas as suas fichas em uma estratégia de desgaste do atual governo, utilizando o Judiciário como palco de suas investidas. Para mim, isso é a velha “politiquice” em ação.
A judicialização da política não é novidade, mas é preocupante quando feita de forma leviana e com o claro intuito de desequilibrar a disputa. Isso vale especialmente quando candidatos tentam censurar a imprensa. O pior é quando juízes aceitam a mordaça da liberdade de expressão, utilizando-se da argumentação de “propaganda negativa”. A verdade virou “propaganda negativa”? A verdade sempre será a verdade, e a mentira jamais se transformará em verdade — continuará sendo mentira. Se tal “propaganda” é considerada negativa, é fácil resolver: basta não praticar ou se envolver em ações negativas.
O que resta claro é que a argumentação utilizada por Marco Alba e seu corpo jurídico carece de substância. O caso é um exemplo clássico de falsa equivalência, onde se tenta transformar atos legítimos de comunicação institucional em propaganda eleitoral irregular.
No fim das contas, o que deveria ser uma disputa política saudável e democrática se transforma em uma guerra jurídica sem fundamento. Da mesma maneira que a sociedade apoia iniciativas para evitar o desperdício de recursos naturais, como a água, é hora de refletir sobre medidas práticas que promovam o uso eficiente, não eleitoreiro, dos serviços jurisdicionais.
Aqui não há propaganda, há fatos!
