O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu uma recomendação da sua área técnica para demitir o Chefe da Inteligência da Receita Federal durante o governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Pereira Feitosa. Isso ocorreu porque Feitosa acessou e copiou dados fiscais sigilosos de opositores do ex-presidente, o que levou à abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O PAD concluiu que a demissão do servidor era necessária, e cabe exclusivamente aos ministros de Estado julgar processos administrativos disciplinares e aplicar penalidades, na hipóteses de demissão.
O Caso
As violações foram reveladas pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Um dos alvos foi Eduardo Gussem, à época procurador-geral de Justiça do Rio e responsável pelas investigações das chamadas rachadinhas envolvendo o hoje senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O processo apurava as suspeitas de que o parlamentar, quando era deputado estadual no Rio, mantinha em seu gabinete um esquema de recolhimento de parte dos salários de seus funcionários. A denúncia, porém, foi arquivada posteriormente por irregularidades verificadas na ação.
Também tiveram suas informações devassadas dois políticos que haviam acabado de romper com Jair Bolsonaro: o empresário Paulo Marinho, que é suplente de Flávio Bolsonaro, e o ex-ministro Gustavo Bebianno, que morreu em março de 2020.
Processo Disciplinar
O processo disciplinar foi instaurado em março de 2020 e culminou com a recomendação da demissão de Ricardo Pereira Feitosa. Como servidores públicos têm estabilidade, somente após a investigação é possível demiti-los.
A decisão de demitir Feitosa é considerada grave pelo Ministro Haddad, que entende que o caso precisa de uma punição exemplar.
