Um assunto que vem causando polêmica é sobre a Previdência dos Funcionários Públicos de Canoas. Pensando nisso, nossa equipe foi atrás para sanar algumas dúvidas que estão no ar. De maneira mais clara e objetiva, perguntas e respostas esclarecem a polêmica que envolve a questão. Confira:
1 – O que é o G1?
Grupo de Funcionários que entraram na Prefeitura até 31/03/98. Também chamado Grupo Financeiro.
2 – Quantos funcionários compõem hoje o G1?
Aproximadamente hoje o G1 possui: 880 Ativos,
3.000 Inativos e 500 Pensionistas.
3 – Quem é o Responsável pela Folha de Pagamento do G1 e por quê?
A Prefeitura é a responsável, por que foi negociada a folha em troca de uma dívida, um passivo, que à época da criação do Canoasprev o Executivo resolveu, em vista de não ter disponibilidade quitar, optou em fazer a segregação de massa, com isso se comprometeu a assumir a folha de pagamento do G1.
4 – Quando cessa o compromisso do Executivo com a folha de pagamento do G1?
Até quitar o último segurado, isto é, o grupo vai se extinguindo na medida que os segurados vão deixando de existir, é também chamado de grupo em extinção.
5 – Qual o valor que o Executivo repassa mensalmente para cobrir a folha do G1?
Atualmente como as contribuições dos ativos, inativos e pensionistas do G1 não é suficiente, a Prefeitura faz um aporte mensal para o Canoasprev de aproximadamente 14 milhões.
6 – O valor das Contribuições do G1 são usados para que finalidade? São usados única e exclusivamente para atender as despesas do G1?
Seguindo as normas da lei federal que rege a Previdência do RPPS os recursos do G1 são contabilizados separadamente do G2.
7 – O que é o G2?
O grupo G2 é formado pelos Funcionários que entraram na Prefeitura após 31/03/98. Também chamado de Grupo Previdenciário.
7 – Quantos funcionários compõem atualmente em média o G2?
Ativos: 3000, Inativos: 150 e Pensionistas: 20
8 – Quem é Responsável pela Folha de Pagamento do G2?
O CANOASPREV através de recursos arrecadados nas contribuições do G2, o que sobra da arrecadação mensal é aplicada em fundos de investimentos em bancos autorizados.
9 – Por quê o G2, o qual estava com Superavit até 2020, derrepente apresentou déficit conforme o último Cálculo Atuaria?
Por que a Portaria 464/18 mudou o entendimento de Equilíbrio Atuarial e sugeriu ao executivo um plano para equilibrar o G2.
10 – Os Recursos das contribuições do G2 podem ser usados para o G1?
Não podem ser usados. Os recursos do G2 não se misturam com os recursos do G1. É lei, o gestor pode responder por crime de improbidade se usar os Recursos do G2 para pagar despesas do G1 e vice versa.
11 – Por quê aumentar a contribuição dos Inativos do G1 de 14% sobre o teto do RGPS, para 14% sobre o que excede o Salário Mínimo, sabendo-se que os recursos não se misturam e sabendo-se também que a responsabilidade do pagamento da Folha dos Inativos e Pensionistas do G1 é da Prefeitura?
Por que aumentando as contribuições dos Inativos e Pensionistas, a Prefeitura irá diminuir o valor do Aporte mensal que faz para cobrir a Folha de Pagamento do G1. A grande lógica é essa, aumentar a contribuição mexendo no bolso dos aposentados para diminuir o valor que precisa desembolsar mensalmente através do repasse chamado “Aporte Financeiro” para cobrir a folha de pagamento do Grupo G1.
Todos estes dados estão no site da Prefeitura Municipal de Canoas e no portal da transparência. Deixamos o espaço aberto caso a administração pública queira se manifestar sobre esses questionamentos e deixar mais algum esclarecimento.
