Não é de hoje que venho criticando a ação do Ministério Público em relação à sua atuação no processo da Copa Livre. Pois bem, chegou até nós a nova denúncia apresentada pelo orgão, digo nova pela data, pois a argumentação é velha e chega por muitas vezes a ser “bizonha”
Vou me ater primeiramente ao FATO 1 ( relacionado a contratação da CAP Serviços Médicos para a gestão da SAMU), para não prolongar o texto e você entender em uma linguagem popular o que o Ministério Público têm feito para tentar mostrar que está certo.
Em 2011, foi realizado o Pregão Presencial nº 65/2011 e a empresa Rio Grande Emergências Médicas foi contratada. O Contrato nº 229/2011 foi assinado em 3 de outubro de 2011. Em final de 2016, ao fechar os 5 anos, a Administração de Jairo Jorge fez a prorrogação excepcional, garantido os serviços enquanto a nova licitação era realizada.
Canoas tem duas bases da SAMU: uma no Hospital de Pronto Socorro Prefeito Dr. Marcos Ronchetti e outra no Hospital Nossa Senhora das Graças. A cidade foi um dos primeiros municípios do Brasil a usar motolâncias, possibilitando que os paramédicos cheguem mais rápido para atender as vítimas, mesmo com o trânsito intenso. Canoas, que tem um dos melhores serviços de SAMU do Rio Grande do Sul, é responsável também por atender o município vizinho de Nova Santa Rita.
Cabe salientar aqui, que desde 2017 a gestão da SAMU era realizado de forma emergencial, ao todo foram seis contratos emergenciais realizados para este serviço entre 2017 e 2020. O último emergencial foi o Contrato 209/2020 firmado com a empresa Viva Remoções Ltda., com valor mensal de R$ 651.910,56 e valor total de R$ 3.911.463,42.
O Contrato anterior 049/2020, também emergencial, estava sob responsabilidade da empresa Viver Mais Ltda., com valor mensal de R$ 519.889,00. No entanto ao fazer o novo emergencial – 209/2020 – houve um acréscimo de 372 horas de médico regulador e isso gerou um incremento de R$ 132.021,56 por mês no novo contrato, sob a responsabilidade da Viva Remoções Ltda.
Em 2021 quando assumiu a nova gestão, o contrato emergencial que foi assinado em 20 de agosto de 2020 estava expirando a sua vigência de 180 dias.
Agora te pergunto, iria o prefeito deixar a SAMU sem gestão?
Qual a diferença do emergêncial de 2017 para o de 2021?
As aberrações não param por ai. Na “nova/velha” denúncia o Ministério Público alega que o contrato emergencial não estava de acordo com o art 24 da lei 8.666/93. Vejamos o que diz este artigo:
V – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
Vou deixar a pergunta no ar:
A contratação era uma emergência? Já respondo, obvio que era, da mesma forma em que foi emergencial em 2017, muito simples.
Por que de uma gestão é normal e de outra não?
Lembrando que o Promotor Dr. Marcelo Dossena Lopes dos Santos responde pela área da saúde em Canoas pelo menos desde 2010.
O Ministério Público a cada denúncia se perde mais na curva, os envolvidos na investigação mostram-se perdidos no tempo. Até entendo o desespero dos promotores, a principal acusação, caiu por terra, o desespero em tentar provar o que não conseguem provar é notório e esta ficando feio para o Ministério Publico.
A preocupação dos promotores deveriam ser a verdade e não a condenação a todo custo. O que vejo, e é de muito tempo, promotores “irem a caça” para venderem palestras depois.
Repare bem, temos um promotor que responde pela area da saúde em Canoas desde 2010, Dr. Marcelo Dossena Lopes dos Santos, em nenhum momento o mesmo abriu qualquer inquerito sobre as contratações emergenciais realizadas para a gestão da SAMU entre os anos de 2017 e 2020.
Deixo o espaço aberto caso o promotor queira explicar-se e dar seu parecer sobre isso, pois está cheirando a enxofre tudo isso.
O estranho é que a contratação da CAP Serviços Médicos, através do Pregão Presencial 196/2021, onde que participaram 8 empresas, gerou uma economia de 15,6% em relação aos valores do contrato 209/2020, ou seja, gerando uma economia mensal de R$ 101.910,56.
Houve disputa e houve economia.
Será que o Ministério Publico queria que a administração deixasse a SAMU sem gestão?
Ou será que o Ministério Público gostaria que o contrato que fosse feito onerasse o município ao invés de gerar economia?
O fato é que havia uma emergência, sem gestão a SAMU não poderia ficar, assim como não poderia ficar no inicio de 2017 não poderia ficar no inicio de 2021.
O Ministério Publico esta atuando politicamente?
É meus amigos, este é apenas o primeiro fato da denúncia, não precisa ser jurista para encontrar determinadas “aberrações”. Para derrubar portas fazem o maior alarde e foguetorio, mas para apresentar prova, soltam um pqueno estalinho.
