A cidade de Gravataí e o estado do Rio Grande do Sul se preparam para uma revolução nas aulas de 2024. Sob a liderança visionária do prefeito Luiz Zaffalon, foi firmado, na última segunda-feira, 18, um contrato pioneiro que trará inovação ao cenário educacional: o Cartão Material Escolar (CME). Este projeto único no estado oferecerá até R$ 150 para que os estudantes adquiram os materiais necessários para o próximo ano letivo.
Uma Iniciativa Visionária
O Projeto de Lei do Executivo 60/2023, assinado no final de setembro, estabelece o Cartão Material Escolar como um cartão de débito ou sistema de aplicativo. Esse recurso será exclusivamente destinado à aquisição direta de material escolar e será disponibilizado a cada aluno, através de seus pais ou responsáveis legais.
Comércio Local em Foco
Com o intuito de impulsionar o comércio e a economia local, a compra dos materiais escolares poderá ser realizada em qualquer estabelecimento varejista de artigos de papelaria e material escolar, previamente credenciado nos termos estabelecidos em Decreto municipal. A empresa contratada, com vasta experiência em operações similares na cidade de São Paulo, será responsável por fornecer o sistema e credenciar as papelarias e livrarias locais.
Flexibilidade para os Beneficiários
O valor disponível no cartão poderá ser utilizado em diversos estabelecimentos, permitindo a livre escolha do beneficiário. Essa flexibilidade visa proporcionar uma experiência adaptada às necessidades individuais de cada aluno.
Impacto Positivo na Sociedade
O prefeito Luiz Zaffalon destaca a importância de abordar a educação de maneira inovadora para promover o progresso. A atual gestão busca constantemente iniciativas que gerem impacto positivo na sociedade como um todo, contribuindo para o crescimento econômico e a criação de empregos no município.
“Essa iniciativa vai gerar mais empregos e mais investimentos para o município. Além disso, também vamos servir de exemplo para outras cidades no estado. Se fizermos sempre a mesma coisa não saímos do lugar, por isso estamos pensando diferente e estamos crescendo”, explica o prefeito.
Controle e Transparência
O secretário de Administração, Modernização e Transparência, Gustavo Cavalheiro, destaca que o processo de contratação foi rigoroso, com uma prova de conceito que garante a capacidade operacional da contratada. O sistema implementado permitirá o controle total dos itens adquiridos pelos alunos, assegurando transparência e evitando desvios de finalidade. A remuneração da empresa contratada será baseada em um percentual sobre os materiais efetivamente adquiridos.
Compromisso com a Educação
A secretária de Educação, Aurelise Braun, assegura que as equipes da Secretaria Municipal de Educação estão prontas para dar continuidade ao projeto, atendendo às 29 mil crianças da rede municipal de ensino.
“Sei que existe toda uma logística para isso, mas precisamos trabalhar rápido. Nosso trabalho vai contemplar as livrarias, papelarias e também terá um efeito positivo dentro das salas de aula”, afirma Braun.
Reconhecimento e Apoio Local
O vereador Evandro Coruja, participante ativo na elaboração do projeto, expressa sua gratidão ao prefeito por acreditar na ideia e viabilizar a implementação do CME. Ele destaca a importância de Gravataí ser pioneira no Rio Grande do Sul com esse sistema, prevendo benefícios significativos para o município.
Volmir Nunes, representante do comércio local, elogia a abertura do prefeito Zaffa para essa iniciativa, acreditando que será um sucesso e contribuirá para o bom andamento do projeto.
Cartão Material Escolar: Detalhes Importantes
O cartão incluirá obrigatoriamente o nome do aluno, o número do CPF do responsável legal e o código do Inep. As instruções para a aquisição dos materiais serão divulgadas posteriormente, em parceria com as escolas municipais, em data a ser definida.
Os valores disponibilizados variam conforme o ano letivo de cada aluno:
- Pré II: R$ 136,75
- 1º ano do ensino fundamental: R$ 124,96
- 2º e 3º ano do ensino fundamental: R$ 136,01
- 4º e 5º ano do ensino fundamental: R$ 126,74
- 6º ao 9º ano do ensino fundamental: R$ 153,77
Além do prefeito, estiveram presentes na solenidade o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Maria, e representantes do comércio local.
