Na tarde desta segunda-feira (16), o governo do Estado anunciou uma significativa reformulação do programa Todo Jovem na Escola e o lançamento do novo programa de empregabilidade jovem, denominado Partiu Futuro, ambos com previsão de implementação a partir de 2024. A solenidade de apresentação ocorreu no Palácio Piratini e contou com a presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza.
O investimento total do Executivo estadual nestes dois programas, entre 2024 e 2026, atingirá a cifra de R$ 773,9 milhões, sendo R$ 731,6 milhões destinados ao Todo Jovem na Escola e R$ 42,3 milhões ao Partiu Futuro. Ambos os programas foram elaborados pelo Gabinete de Projetos Especiais, que tem à frente o coordenador Gabriel Souza.
Durante o anúncio, o governador Leite enfatizou a importância dessas iniciativas para a formação dos jovens e o desenvolvimento do Estado: “Neste ciclo de governo, serão aplicados quase R$ 774 milhões de reais a fim de formarmos jovens com inclusão produtiva e de viabilizar engajamento, aprendizado e oportunidades, tanto para o jovem individualmente como para o Estado coletivamente. Quanto mais jovens permanecerem em sala de aula, se qualificarem e forem incluídos profissionalmente, mais o Estado ganha econômica e socialmente.”
Todo Jovem na Escola: Combate à Evasão Escolar
O programa Todo Jovem na Escola tem como principal objetivo garantir a permanência dos estudantes na sala de aula, assegurando auxílio financeiro aos alunos da rede estadual. Com as mudanças propostas, busca-se tornar o programa a maior iniciativa de combate à evasão e ao abandono escolar em todo o país.
A partir de 2026, somando-se todos os benefícios recebidos ao longo dos três anos do Ensino Médio, o valor pago a cada estudante poderá chegar a até R$ 9.850 em alguns casos.
A reformulação do programa inclui a criação de três modalidades de auxílio financeiro: bolsa permanência, auxílio material escolar, poupança aprovação e prêmio engajamento. Além disso, os valores serão creditados em um Cartão Cidadão emitido em nome do aluno, em vez de no Cartão Cidadão do responsável familiar.
Gabriel destacou a singularidade dessa proposta, ressaltando: “No Brasil, existem programas que pagam bolsas mensais ou uma poupança ao final do Ensino Médio, mas não há um que tenha esse conjunto de benefícios. Por isso, este é o maior programa do país de combate à evasão e ao abandono escolar.”
Os auxílios beneficiarão estudantes regularmente matriculados em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais. Aqueles que mantiverem pelo menos 75% de frequência escolar receberão até dez bolsas de permanência por ano, com valores escalonados de acordo com a renda per capita da família.
O auxílio material escolar visa suprir as necessidades iniciais do ano letivo, permitindo aos estudantes comprar materiais como cadernos, mochilas e tênis.
Além disso, ao final de cada ano em que o aluno for aprovado, serão creditadas duas bolsas de poupança aprovação. O prêmio engajamento, no valor de R$ 100, será concedido aos alunos que participarem das avaliações diagnósticas do sistema de avaliação educacional estadual.
Partiu Futuro: Preparando a Juventude para o Mercado de Trabalho
O programa Partiu Futuro visa oferecer qualificação técnica e aprendizagem profissional para jovens a partir de 14 anos, promovendo o acesso ao mundo do trabalho por meio de estágios. O vice-governador explicou: “O principal objetivo desse programa é a inclusão produtiva da juventude gaúcha. Ele também está ligado ao combate à evasão escolar e à transferência de renda.”
O programa se divide em três eixos de atuação:
- Oferta de vagas de estágio em escolas públicas estaduais para jovens a partir de 16 anos, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico e matriculados nas referidas escolas. Os estudantes serão beneficiados com bolsa auxílio, vale-refeição e auxílio transporte, totalizando R$ 723,80 durante um contrato de seis meses, com possibilidade de renovação.
- Jovens Aprendizes atuarão em órgãos públicos estaduais e municipais, com carteira assinada e salário-mínimo regional, acompanhados de formação teórica. Serão contemplados mil jovens de 14 a 24 anos incompletos, pertencentes a famílias do CadÚnico, em oito municípios.
- Oferta de vagas de Jovem Aprendiz para alunos em empresas, envolvendo escolas técnicas ou ofertantes de cursos técnicos. Nesse eixo, 1.156 jovens terão acesso a emprego com carteira assinada em sete cidades selecionadas.
Essas iniciativas demonstram o comprometimento do governo estadual com o futuro da juventude, buscando proporcionar formação de qualidade, inclusão social e acesso ao mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
