Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública para discutir a crescente preocupação em torno da violência durante abordagens realizadas por agentes de segurança, sejam eles públicos ou privados. O evento está agendado para as 14h30 e será realizado no plenário 9.
A solicitação para a realização dessa audiência partiu da deputada Reginete Bispo, representante do Partido dos Trabalhadores pelo estado do Rio Grande do Sul, que também atua como relatora do Projeto de Lei 5231/20. Esse projeto, já aprovado pelo Senado, visa estabelecer medidas para tornar crime a prática de atos discriminatórios por parte de agentes públicos e profissionais de segurança privada, independentemente da natureza do preconceito envolvido.
Em seu discurso, a deputada Reginete Bispo destacou um aspecto crucial dessa questão, afirmando que “o perfil das vítimas da letalidade policial apresenta uma clara disparidade racial, uma vez que pelo menos 81,5% delas são negras, incluindo pretos e pardos, embora essa população represente apenas 56% do total no Brasil”. Ela ressaltou que essa disparidade revela de forma incontestável a dimensão racial desse tipo de ação, que por sua vez reflete o racismo estrutural profundamente enraizado na sociedade brasileira.
Além disso, a deputada citou dados alarmantes do “Monitor da Violência”, do portal G1, que registrou pelo menos 6,1 mil mortes em 2021 resultantes de ações policiais nos estados brasileiros. Esse número equivale a 2,9 mortes a cada grupo de 100 mil habitantes, configurando um quadro de vitimização preocupante. Reginete Bispo enfatizou que esses números mantêm as polícias brasileiras entre as mais violentas e letais do mundo, comparáveis a países como Filipinas e Venezuela.
A audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos busca não apenas jogar luz sobre essa questão alarmante, mas também abrir espaço para discussões e ações concretas que visem a redução da violência nas abordagens realizadas por agentes de segurança, bem como a promoção da igualdade racial no Brasil.
