O governador Eduardo Leite anunciou, em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (26), uma significativa redução na tributação destinada à indústria de calçados no Estado.
A alíquota, anteriormente estabelecida em 4%, foi reduzida para 3%, uma medida que, de acordo com informações do governo estadual, representará um estímulo financeiro de aproximadamente R$ 60 milhões destinado às empresas do setor.
O governador ressaltou que essa decisão é possível graças ao equilíbrio das contas do Estado, alcançado por meio de uma agenda de reformas econômicas e fiscais aprovadas com o apoio do Legislativo. Leite afirmou: “No contexto de dificuldades fiscais em que vivíamos até poucos anos, seria difícil propor essa medida. O que fazemos agora é resultado de uma agenda de reformas econômicas e fiscais que o Estado aprovou com o apoio do Legislativo.”
A redução tributária visa fortalecer o ambiente de negócios para a indústria calçadista no Rio Grande do Sul, reconhecendo seu papel de destaque no cenário nacional. Segundo um estudo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) do ano passado, durante o triênio 2020-2022, o Estado se consolidou como o segundo maior produtor de pares de calçados no país, com uma média de participação de 21,7% na produção nacional. Somente em 2022, foram fabricados 192,1 milhões de pares no Estado.
Além disso, o Rio Grande do Sul foi apontado como o maior exportador de calçados do Brasil, enviando 42,8 milhões de pares para o exterior no ano passado, com uma receita de US$ 616,4 milhões. Nas exportações, o Estado contribuiu com 47% do valor total exportado e 30% do número de pares. A participação do setor calçadista no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria gaúcha é de 6%.
O Estado abriga atualmente 34,5% de todas as empresas calçadistas do Brasil, com um total de 1.500 fabricantes registrados. A indústria de calçados emprega 87 mil pessoas, o equivalente a 29,1% do total nacional. Além disso, nove dos 25 municípios brasileiros que mais empregam na indústria de calçados estão localizados no Rio Grande do Sul: Sapiranga, Novo Hamburgo, Parobé, Campo Bom, Nova Hartz, Igrejinha, Três Coroas, Rolante e Dois Irmãos. Da produção total no Estado, 40% se concentram na região do Vale do Rio dos Sinos, 17% no Vale do Paranhana e 3,2% na região da Serra/Hortênsias.
Para o presente ano, as projeções indicam um aumento na produção nacional de calçados entre 1% e 1,7%, acompanhado por um incremento no consumo doméstico estimado entre 3% e 3,4%.
No que diz respeito ao setor moveleiro, o governo implementou medidas para reduzir os custos na aquisição de placas MDF e MDP, fundamentais para a produção de móveis, e aumentou a competitividade na produção de resinas destinadas a esse segmento.
