Em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (19), o ministro da Educação, Camilo Santana, revelou os planos do governo para ampliar a oferta de ensino profissionalizante em todo o país, por meio de significativas mudanças no ensino médio. Santana expressou sua esperança de que as alterações nesta etapa do ensino sejam analisadas e aprovadas pelo Congresso Nacional até o final de 2023.
O projeto apresentado pelo governo foi meticulosamente desenvolvido após uma ampla consulta pública. Segundo o ministro, “a ideia era construir uma proposta que fosse consensual, que buscasse reunir todos os questionamentos ou melhorias que as entidades e os setores desejariam para o ensino médio”. Ele fez esses comentários enquanto participava do 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação.
O atual modelo de ensino médio, que entrou em vigor no ano passado, havia sido aprovado em 2017. No entanto, as mudanças no currículo receberam inúmeras críticas, principalmente de entidades estudantis e professores. Como resposta a essa controvérsia, o governo promoveu uma consulta pública, que envolveu a opinião de mais de 130 mil alunos, bem como a contribuição de entidades de classe e governos estaduais para a reformulação da política educacional.
Santana enfatizou a importância do ensino profissionalizante ao afirmar: “Para mim, uma das melhores opções para o ensino médio é garantir, não só uma escola em tempo integral, mas uma capacitação, uma formação para esse jovem”. Ele também anunciou outra grande mudança, referindo-se à substituição dos “itinerários” por “percursos”, os quais serão mais restritos e determinados pelo Conselho Nacional de Educação.
O currículo que vigora atualmente reduz a obrigatoriedade de algumas disciplinas e cria percursos que permitem aos alunos aprofundar-se em seus temas de interesse, como ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. No entanto, a oferta desses percursos dependerá da capacidade das redes de ensino e das escolas.
As alterações planejadas têm previsão para entrar em vigor em 2025. Segundo o ministro, esse cronograma foi estabelecido para atender ao pedido dos governos estaduais, que alegam necessitar de um período de transição para preparar a infraestrutura educacional.
Camilo Santana destacou que o currículo atual do ensino médio apresenta deficiências que precisam ser corrigidas: “Há alguma coisa errada no ensino médio. Segundo o último censo escolar, mais de 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonaram a escola. E o período de maior evasão escolar é o ensino médio. Muitas vezes, o jovem tem que trabalhar para ajudar a família. A ideia é que a gente possa ter o melhor ensino médio para atrair o jovem, garantir a sua permanência”, afirmou.
Além das mudanças no ensino médio, o governo planeja lançar uma política de bolsas para os estudantes secundaristas. Parte do valor seria repassada mensalmente aos alunos, enquanto o restante seria depositado em uma espécie de poupança, disponível quando o jovem concluir os estudos, conforme informou Santana.
O ministro espera enviar esse projeto de lei ao Congresso Nacional até o final do mês. A proposta já recebeu aprovação prévia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e agora passa por ajustes, especialmente para se adequar ao orçamento disponível. Santana explicou: “Ou dar uma bolsa maior para mais gente, ou uma bolsa maior para menos [gente]. Estamos nessa definição. Tanto que não posso dizer qual é o valor ou o público atingido”.
Além disso, está prevista uma reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir do próximo ano, visando a implementação das mudanças a partir de 2025. Conforme o ministro informou, as discussões serão realizadas no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as diretrizes da educação a cada década.
