O governo federal está prestes a dar início a uma nova fase do programa Desenrola Brasil, destinado à renegociação de dívidas. A partir dos próximos dias, indivíduos que possuam débitos de até R$ 5 mil, com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico (Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal), terão a oportunidade de participar deste programa de alívio financeiro.
Para se habilitar a esta oportunidade, os interessados devem efetuar o cadastro no portal gov.br. Este passo é essencial, já que sem o registro no sistema, não será possível acessar a plataforma para realizar a renegociação.
É importante destacar que a criação de uma conta no gov.br é gratuita e serve para comprovar a identidade do cidadão. Para os devedores que desejam participar do Desenrola, será necessário habilitar contas de nível Prata ou Ouro.
Como criar uma conta no gov.br:
- Acesse o portal www.gov.br.
- Selecione a opção “Entrar com gov.br”.
- Insira o CPF e clique em “Continuar” – nesta etapa, é possível criar ou alterar a conta.
- Preencha o formulário com seus dados pessoais.
O nível Prata pode ser alcançado de três maneiras diferentes: através da validação facial pelo aplicativo gov.br, que confirma a foto junto à CNH (Carteira Nacional de Habilitação); validação dos dados pessoais via internet banking de um banco credenciado (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil); ou validação dos dados com usuário e senha do Sistema de Gestão de Acesso, no caso de servidores públicos federais.
O nível Ouro é obtido através da validação facial pelo aplicativo gov.br, que confirma a sua foto nas bases da Justiça Eleitoral, ou pela validação dos seus dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.
Próximas Etapas do Desenrola Brasil
Em relação ao programa Desenrola, o prazo para que bancos, varejistas, companhias de água, saneamento, energia e outras empresas aderissem ao programa e informassem as dívidas que desejam renegociar encerrou-se no dia 12 deste mês. De acordo com o Ministério da Fazenda, um total de 924 empresas se inscreveram no programa.
Agora, as dívidas inscritas pelas empresas passarão por um processo de filtragem para verificar se podem ser incluídas no Desenrola. De acordo com informações do Ministério da Fazenda, a próxima semana marcará o início da fase de leilões, na qual as empresas indicarão os descontos que estão dispostas a conceder a cada consumidor. Os consumidores que oferecerem os maiores descontos terão prioridade no programa.
A plataforma para a renegociação das dívidas está prevista para ser aberta até o final deste mês. Neste momento, aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos, ou seja, possuem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou estão inscritos no CadÚnico e possuem dívidas de até R$ 5 mil negativadas até 31 de dezembro de 2022, poderão escolher a melhor oferta de desconto e buscar o alívio financeiro que tanto necessitam.
