Após a soltura de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência de sua colaboração com as investigações, as defesas dos demais presos na operação que investiga a fraude de cartões de vacinas planejam reforçar os pedidos de liberação de seus clientes.
A operação, iniciada em 3 de maio pela Polícia Federal, visa apurar um alegado esquema de fraude nos registros de vacinação envolvendo ex-auxiliares do ex-presidente. De acordo com a PF, houve falsificação nos registros de vacinação de Bolsonaro. Na ocasião, seis pessoas foram detidas:
- O coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
- O sargento Luis Marcos dos Reis, membro da equipe de Mauro Cid.
- O ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros.
- O policial militar Max Guilherme, que atuou na segurança presidencial.
- O militar do Exército Sérgio Cordeiro, também envolvido na proteção pessoal de Bolsonaro.
- O secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.
Argumentos das Defesas
Nesta segunda-feira (11), a defesa do capitão da reserva do Exército Sérgio Cordeiro protocolou um pedido de libertação, alegando que as investigações da Polícia Federal já foram concluídas e que não há mais razão para a prisão preventiva. A defesa solicita a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares. Cordeiro está detido em Brasília e ainda não prestou depoimento formal à PF desde a operação, conforme afirmou seu advogado.
A investigação apontou que Cordeiro emitiu um certificado de vacinação com informações falsas em dezembro de 2022, pouco antes de viajar para os Estados Unidos com o ex-presidente. Cordeiro já trabalhava com Bolsonaro desde o período de sua Presidência e foi nomeado como um dos assessores mantidos pela União após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O advogado Marcos Crissiuma, representante do ex-secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha, também planeja apresentar um novo recurso ainda nesta semana buscando a revogação da prisão de seu cliente. Brecha está detido no Rio de Janeiro e, segundo informações do jornal O Globo, admitiu ter utilizado a senha de uma enfermeira para remover registros falsos de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sua filha do sistema do Ministério da Saúde.
A defesa do sargento Luis Marcos dos Reis, que fazia parte da equipe de Mauro Cid, já fez quatro pedidos de libertação para seu cliente, todos ainda não analisados. O advogado Alexandre Vitorino argumenta que não existem motivos para substituir a prisão por outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Em seu depoimento à CPI dos Atos Golpistas, o sargento Luís Marcos dos Reis negou qualquer envolvimento em um esquema de falsificação de cartões de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro, familiares e assessores. Vitorino argumenta ainda que, com a colaboração de Cid, não há justificativa para manter presos os auxiliares do tenente-coronel, alegando que eles não tinham o mesmo nível de acesso de Mauro Cid e atuavam como “despachantes de providências práticas”.
A reportagem procurou a defesa do ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros, mas, até o momento, não obteve retorno dos advogados.
Defesas Minimizam Impacto da Delação
Questionados sobre a possibilidade da delação de Mauro Cid afetar seus clientes, os advogados minimizaram os efeitos do acordo em relação a suas situações.
Para Luiz Eduardo Kuntz, que representa o capitão da reserva do Exército Sérgio Cordeiro, a chance de a delação afetar seu cliente é “zero”.
Quanto a João Carlos de Sousa Brecha, ex-secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), o advogado Marcos Crissiuma afirmou que não há preocupações em relação à delação, uma vez que seu cliente não conhece Mauro Cid e nunca teve contato com ele, impossibilitando qualquer comentário sobre Brecha.
O advogado Alexandre Vitorino destacou que a delação apenas servirá para esclarecer a existência de uma hierarquia na qual Cid ocupava uma posição relevante, com o presidente acima dele. Ele argumentou que Luis Marcos dos Reis era apenas um simples sargento e não tinha controle sobre as ações da suposta fraude.
