Após uma verdadeira saga de esforço e dedicação, finalmente podemos celebrar uma conquista histórica para a cidade de Gravataí!
O Projeto de Lei 110/2023, de autoria do vereador Cláudio Ávila, foi aprovado, dando vida ao Programa “Creche para Todos”. Essa iniciativa promete transformar a realidade da educação infantil na cidade, enfrentando o déficit de vagas em creches e garantindo oportunidades iguais para todas as crianças, especialmente aquelas vindas de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Programa “Creche para Todos” é um avanço gigantesco no enfrentamento do déficit de aproximadamente 5000 crianças que aguardavam ansiosamente por uma vaga em creches.
Uma das medidas mais impactantes do PL 110/2023 é a reserva de 20% das novas vagas em creches na rede pública para as famílias mais carentes. Essa decisão representa um grande avanço na busca pela igualdade de acesso à educação. Agora, uma fatia significativa de oportunidades será direcionada às crianças que mais precisam, garantindo que elas tenham um ambiente educacional adequado e acolhedor.
O programa também traz uma inovação admirável: a autorização para a compra de vagas nas escolas particulares. Isso significa que a demanda será atendida de forma ainda mais eficiente, ampliando as opções disponíveis e garantindo que nenhuma criança fique para trás. Educação de qualidade para todos.
E para as famílias que enfrentam dificuldades enquanto aguardam uma vaga, o “Creche para Todos” traz uma rede de proteção: um auxílio emergencial, via transferência de renda, que vai garantir a dignidade dessas famílias e o direito inalienável de seus pequenos à educação.
O vereador, após a aprovação, agradeceu algumas pessoas em suas redes sociais: “Um agradecimento especial à Secretaria de Educação, Procuradoria Geral do Município e ao Prefeito Luiz Zaffalon pela sensibilidade e grandeza em aceitar a proposta”, disse o vereador.
É inovador, mas acima da inovação está a necessidade. Alguns julgam ser inconstitucional, mas afirmo, não! Há jurisprudência para a aprovação deste projeto, com isso, ninguém precisa se preocupar. Aliás, quem seria louco o suficiente para judicializar algo que beneficia as crianças em extrema pobreza? Teria que ser muito desumano.
Este projeto dá dignidade para pais e mães de famílias em estado de vulnerabilidade social que hoje não conseguem trabalhar, pois precisam cuidar dos filhos. Um grande acerto do vereador que, apesar de ser oposição, realizou algo propositivo muito bem visto inclusive pelo prefeito Zaffalon.
Nesta quinta-feira(27), o prefeito esteve presente em nosso programa e o mesmo disse que iria sancionar e que, ele gostaria de ter feito este projeto.
Inconstitucional ou não, importante é que tanto o vereador quanto o prefeito colocaram a população em primeiro lugar. Nada mais importa, apenas os interesses do povo mais necessitado.
Vitória da Aldeia dos Anjos!
Clique aqui e conheça o Projeto de Lei 110.2023 – Programa Creche para Todos
