A Câmara dos Deputados está determinada a dedicar esta semana aos esforços para aprovar a tão aguardada reforma tributária. Com esse objetivo em mente, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), antecipou a reunião de líderes, que normalmente ocorre nas segundas ou terças-feiras, para o domingo à noite (2).
Lira busca alcançar um consenso sobre o texto a ser votado e solucionar quaisquer dúvidas e discordâncias que possam persistir em relação à reforma. O Congresso entrará em recesso no dia 14 deste mês.
O presidente da Câmara anunciou sua disposição de receber governadores em Brasília que desejem discutir a reforma tributária. Isso ocorre porque o texto poderá alterar a forma como Estados e municípios arrecadam recursos. Lira também afirmou que a votação da proposta não deve se estender além da sexta-feira (7).
Com esse objetivo em mente, ele determinou que não haja sessões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nem das comissões temáticas nesta semana. As audiências públicas também foram suspensas.
A reforma tributária é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e, portanto, requer o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação.
O governo considera a reforma tributária uma de suas prioridades para este primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é que essa primeira etapa da reforma, que visa modernizar a cobrança de impostos sobre o consumo, reduza a burocracia para as empresas, facilite a arrecadação de tributos e elimine distorções do modelo atual, que geram custos para produtores e consumidores.
Lira, que nem sempre apoiou as propostas do governo, tem enfatizado que a reforma tributária é uma questão importante para todo o país e não apenas para os interesses do governo Lula. O relatório da PEC na Câmara, elaborado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi apresentado há quase duas semanas.
