O governo do Rio Grande do Sul assinou, nesta sexta-feira (17), um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para estabelecer mútua cooperação para erradicar o trabalho em condições análogas à escravidão e o tráfico de pessoas, além de proteger os direitos da população mais vulnerável.
O documento foi assinado pelo governador Eduardo Leite, pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e por secretários de Estado, em solenidade realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Ainda de acordo com as informações divulgadas pelo governado estadual, o acordo será a base para a elaboração de um plano de trabalho que envolverá diferentes áreas de governo e as forças policiais do Estado na intensificação do apoio à fiscalização realizada pelo MPT e na promoção de políticas públicas para a prevenção de casos. Um exemplo citado foi o de Bento Gonçalves, que aconteceu em fevereiro deste ano.
Também assinaram o acordo os secretários de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, de Assistência Social, Beto Fantinel, de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos, e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp.
Foto: Gustavo Mansur/Secom
