O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, emitiu uma nota de esclarecimento em suas redes sociais em relação à condenação da 22ª Vara Federal de Porto Alegre em uma ação penal envolvendo a contratação do Hospital Nossa Senhora das Graças para prestação de serviços de saúde na cidade.
Na nota, o prefeito afirmou que recebeu a notícia com surpresa e tranquilidade, já que no ano de 2022 foi absolvido dos mesmos fatos em uma ação civil pública. Segundo Jairo Jorge, a ausência de ilicitude, a falta de intenção em praticar condutas indevidas e a inexistência de prejuízo ao erário foram reconhecidas na ação civil.
O prefeito também afirmou que recorrerá da decisão da 22ª Vara Federal de Porto Alegre e tem a convicção de que a sua inocência será devidamente reconhecida. Por fim, Jairo Jorge destacou que a saúde é uma das maiores prioridades do governo e que a contratação do Hospital Nossa Senhora das Graças foi uma decisão acertada, já que a instituição é referência em atendimento ao SUS e possui capacidade técnica acumulada por décadas no atendimento aos canoenses.
Vale lembrar que o prefeito Jairo Jorge foi afastado na Operação Copa Livre há um ano, em março de 2022.
Confira na íntegra o que diz Jairo Jorge:
Recebemos com surpresa e tranquilidade a informação da sentença proferida na ação penal referente à contratação de serviços de saúde junto ao Hospital Nossa Senhora das Graças, que é referência em atendimento ao sus e possui capacidade técnica acumulada por décadas no atendimento aos Canoenses.
Surpresa porque, no ano de 2022, o prefeito Jairo Jorge foi absolvido em razão dos mesmos fatos no âmbito de ação civil pública, que reconheceu a ausência de ilicitude, de intenção de praticar qualquer conduta indevida e a inexistência de prejuízo ao erário.
Tranquilidade porque, naturalmente, recorreremos da decisão e temos a convicção de que a sua inocência será devidamente reconhecida.
Por fim, o prefeito Jairo Jorge tem a convicção de que fez o certo e o melhor para a população canoense, ainda mais em uma área tão fundamental quanto a saúde, reconhecidamente uma das prioridades de seus governos.
Entenda o caso:
Em 2013, a Prefeitura de Canoas, na segunda gestão do Prefeito Jairo Jorge, contratou o Hospital Nossa Senhora das Graças para gerir as duas UPAs do lado leste da cidade: Niterói e Guajuviras. O Gracinha era o único hospital com emergência neste lado da cidade e tinha uma base da SAMU.
Do outro lado da cidade, o Grupo Mãe de Deus, que administrava o Hospital de Pronto Socorro, foi contratado pela Prefeitura para gerir as UPAs Rio Branco e Mathias Velho. O HPS era o único hospital com emergência no lado oeste da cidade, onde também havia uma base da SAMU.
A parceria qualificou o atendimento de emergência e urgência na cidade, integrando os dois hospitais e a SAMU as quatro UPAs.
O Hospital Nossa Senhora, instituição respeitada e reconhecida em toda a cidade, assumiu também a gestão das cinco farmácias da Prefeitura garantindo um serviço de excelência, sem deixar faltar medicamentos e com um equipe de farmacêuticos atendendo à população.
A Prefeitura em parceria com o Hospital Nossa Senhora das Graças implantou um sistema inédito no Rio Grande do Sul de entrega de medicamentos para idosos e acamados em casa, uma experiência que foi muito bem recebida pela população canoense.
O Contrato 64/2013 trouxe a experiência do Gracinha na higienização hospitalar para cuidar da limpeza de todas as UBS da cidade, melhorando os serviços e trazendo mais segurança à população.
Os canoenses ganharam com essa parceira, melhorando a saúde neste período e fortaleceu um hospital que é fundamental para a gestão da saúde na cidade. Infelizmente essa parceira foi extinta em 2018.
Duas ações judiciais contestaram esssa contratação, na primeira, já julgada em 2022, Jairo Jorge foi inocentado, o que deverá acontecer agora nesta segunda ação com recursos
às instâncias superiores.
