O pedido de uma entrevista sem censura com o Prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon (MDB), foi atendido por ele. Embora eu tenha algumas críticas a fazer sobre seu trabalho, não posso deixar de reconhecer a grandeza da sua personalidade. Aliás, minhas críticas sempre se restringiram a aspectos técnicos, jamais pessoais.
A cidade de Gravataí é conhecida por sua rica história e cultura, bem como por suas empresas de renome internacional. É uma cidade em crescimento, com uma população diversa e vibrante. Como prefeito da cidade, Luiz Zaffalon tem a responsabilidade de liderar e guiar a cidade em direção a um futuro brilhante.
Nesta entrevista, discutiremos os sucessos e desafios do Prefeito Zaffalon em seu cargo, bem como suas opiniões sobre questões importantes que afetam Gravataí e sua comunidade.
Veja agora na íntegra o que Zaffalon falou a respeito de sua gestão:
Real News: Quais são as principais prioridades da sua administração para impulsionar o desenvolvimento econômico da cidade?
Zaffalon: A nossa administração considera o desenvolvimento econômico como um dos principais objetivos para impulsionar o progresso da cidade. Acreditamos que o desenvolvimento econômico deve sempre estar alinhado com a preservação ambiental, pois as duas prioridades podem ser equilibradas de forma positiva. Para implementar essa visão, estamos trabalhando para melhorar os serviços públicos e investir em projetos que promovam o crescimento da economia da cidade, como infraestrutura, educação, saúde e segurança. Além disso, também estamos incentivando a preservação do meio ambiente por meio de políticas e programas que deem ênfase à conservação de recursos naturais, bem como à luta contra as mudanças climáticas. Por fim, a nossa visão é transformar a cidade em um destino atrativo para investimentos e desenvolvimento econômico sustentável, onde todos possam viver bem.
Real News: Qual é a sua opinião sobre a relação entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental? Como você planeja equilibrar essas duas prioridades em sua administração?
Zaffalon: O município de Gravataí dispõe de um quadro técnico de aproximadamente 30 profissionais entre Engenheiros, Arquitetos, Biólogos, Geólogos, que por exigência de legislação municipal, estadual e federal, analisam e aprovam a grande maioria de empreendimentos e atividades potencialmente poluidores e com isto são observadas condicionantes e restrições ambientais e urbanísticas na implantação e operação dos mesmos. Há que se destacar a preservação dos recursos hídricos e suas matas ciliares e nascentes, áreas de risco de inundação, reserva de frações do bioma Mata Atlântica e Pampa, áreas verdes, além das normativas de tratamento e lançamento de efluentes, emissões sonoras e atmosféricas e tratamento e destino final de resíduos sólidos. O equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental já é uma realidade concreta no município, principalmente pela disposição da Gestão em investir em planejamento Urbano e Ambiental, bem como, no fortalecimento dos instrumentos de controle, monitoramento e fiscalização e ainda, na premissa de que SE NÃO HOUVER SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM UM DETERMINADO DOMÍNIO OU TERRITÓRIO O INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NÃO VAI SER ATRAÍDO.
Real News: Qual é a sua visão para o futuro da cidade em termos de desenvolvimento econômico e como você planeja realizar essa visão?
Zaffalon: O futuro da cidade está sendo rediscutido com o novo Plano Diretor e Novo Plano de Mobilidade Urbana. Já fizemos o Plano Municipal de Saneamento e o de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O resultado que já colhemos com tudo isto é a quantidade de investimentos que chegam todos os dias à cidade. A grande preocupação do meu governo é mostrar ao empreendedor que aqui ele vai investir no seu negócio; o resto (infraestrutura, segurança, educação, saúde, etc.. é com a Prefeitura, e isto é visível.) O PPA prevê em quatro anos mais de 240 milhões em investimentos na cidade. 70 já investidos, 110 milhões já aprovados e outros 60 milhões em contratação para 2023 e 2024. O empreendedor percebe isto e os resultados são empregos, empregos e empregos, fazendo girar a economia. Exemplo. Em março inaugura o CD da São João, em Abril o empreendimento da nova bandeira do Zaffari. Até Junho dois novos mega condomínios….aqui em Gravataí quem atende o grande investidor é o Prefeito.
Real News: Como você planeja melhorar a infraestrutura da cidade para atrair mais investimentos e empresas?
Zaffalon: Algumas coisas: Com novas avenidas amplas e com ciclovias, municipalização e duplicação da RS 30 num novo trecho, nova estrutura de Saúde com 10 novas unidades de Saúde, uma nova central de ambulâncias, uma nova farmácia municipal, 6 novas escolas de Educação Infantil, ampliação das escolas existentes, um novo hospital (UTI inaugurada e em breve nova emergência e especialidades), 10 novos ecopontos (4 já em operação), legislação atualíssima (a de inovação é a mais moderna do Brasil), novo D Industrial, diálogo permanente com a cidade, novo centro com rua coberta, um Mercado público e a reestruturação permanente da mobilidade na cidade. E por aí vai….
Real News: Como a sua administração está trabalhando para promover a inovação e o empreendedorismo na região?
Zaffalon: Criada em dezembro de 2020, a SMICT propõe coordenar e supervisionar a política do Governo do Municipal de Gravataí voltada à Inovação, Ciência e Tecnologia. Por meio da Lei Nº 4.270, de 04 de dezembro de 2020, compete à Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia – SMICT:
I- Executar a política da ciência, tecnologia e inovação e o respectivo planejamento estratégico;
II- Apoiar o empreendedorismo e a competitividade de empresas, bem como o desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e comunicação e economia digital;
III- Promover a formação e o desenvolvimento de recursos humanos, incentivando sua capacitação nas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia e inovação;
IV- Apoiar e estimular órgãos e entidades que investirem em pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, apoiando programas de fomento e atividades de pesquisa;
V- Exercer outras atividades delegadas pelo Prefeito Municipal.
Como a sua administração está trabalhando para promover a inovação e o empreendedorismo na região?
A Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia trabalha através de três Programas para promoção do desenvolvimento do Ecossistema da Inovação e do empreendedorismo:
- a) Startup Gravataí
O programa Startup Gravataí tem como objetivo promover a Aceleração Pública de Startups e Incubação. Está baseado na seleção startups para desenvolverem soluções que ajudem a resolver demandas/problemas que o município possua em áreas da educação, segurança, saúde, mobilidade, cidadania, impacto socioambiental, entre outras. Além disso, que possam ser resolvidos com a adoção de tecnologias inovadoras, como por exemplo a modernização dos processos da administração pública ou em áreas estratégicas de desenvolvimento Econômico, merecendo destaque a Nanotecnologia, Indústria 4.0, IA, Comércio Eletrônico, Fintechs, Edtechs, Agritech, Indústria automotiva e Logística.
https://gravatai.atende.net/subportal/startup-gravatai
- b) Usina de talentos:
O Programa USINA DE TALENTOS tem o foco no desenvolvimento de uma cidade inovadora, atrativa e próspera e consequentemente passa pela formação de talentos para atuação em empresas globais e para o empreendedorismo. Este é um diferencial enorme para a atração de empresas globais e para o desenvolvimento do empreendedorismo na cidade de Gravataí. Diante do exposto, a conexão entre inovação e educação, entre poder público e universidades é fundamental. Formar cidadãos para a nova era é fundamental.
Nesta direção, a Prefeitura Municipal de Gravataí concebeu o Programa Usina de Talentos, cujo propósito consiste em promover a geração de talentos para o empreendedorismo, para atuação na nova economia, para capacitação para ocupar postos de trabalho em empresas tecnológicas.
https://gravatai.atende.net/subportal/usina-de-talentos
- c) Governo Digital
O Programa GOVERNO DIGITAL E INOVADOR cujo objetivo consiste em Modernizar a Administração Pública através do desenvolvimento de projetos inovadores capazes de acelerar a transformação digital dos serviços públicos utilizando a inovação como fio condutor, o Governo Digital tem foco no aumento da eficiência pública no Município de Gravataí.
Para que esse programa possa ser desenvolvido o governo municipal construir inúmeras leis que trazem segurança jurídica: lei de Inovação e Incentivos, Marco das Startups, sandBox, Governo Digital, Dados abertos, Lei para implementação da “tecnologia 5G” e a implantação do Laboratório de Inteligência de Dados de Gravataí – LIDAG.
https://gravatai.atende.net/subportal/laboratorio-de-inteligencia-de-dados-de-gravatai-lidag
Real News: Tivemos uma licitação cancelada, a da CAB que não pagava seus funcionários, porque a administração continuou pagando uma empresa que não cumpre seus compromissos? Por que a licitação foi cancelada?
Zaffalon: Inicialmente cumpre esclarecer que as contratações de serviços terceirizados são regidas pela lei de licitações nº 8.666/93. A CAB Prestadora de Serviços Eireli consagrou-se vencedora do processo licitatório Pregão Presencial nº 033/2020, objeto deste certame é fornecimento de mão de obra de cozinheiros e de auxiliar de serviços gerais. Importante salientar que o processo licitatório exige por força de lei que a empresa comprove a regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, além de comprovar capacidade técnica para desenvolver a atividade para qual foi contratada, dito isso a CAB atendeu a todos os requisitos no momento da licitação e apresentou o melhor preço. Após a conclusão da licitação foi assinado o contrato com a administração municipal.
Durante a prestação dos serviços compete às secretarias demandantes na figura do gestor e fiscais de contratos atuarem no acompanhamento das atividades. A lei de licitações prevê a contratação por um período de 12 meses podendo ser renovado até o limite de 60 meses (5 anos). Assim, em tese, o contrato com a CAB poderia ser prorrogado até o limite permitido pela lei. Contudo, o município apresentou um aumento da necessidade do serviço contratado inicialmente com a prestadora CAB, cumpre esclarecer que a lei de licitações permite que os contratos sejam acrescidos “aumentados” em até 25% da quantidade inicialmente contratada, situação que ocorreu em Gravataí respeitando o limite legal, porém a necessidade atual é maior mesmo considerando tal aumento. Assim, diante destes fatos a administração municipal entendeu que era necessário licitar novamente o serviço em um quantitativo maior a fim de atender as necessidades das secretarias da educação, assistência social e administração.
A Divisão de Licitações deu início ao processo de contratação seguindo a orientação do próprio tribunal de contas que entende que a modalidade de licitação do pregão eletrônico deve ser a preferência na contratação de serviços para o município. Entretanto, após a abertura do certame, a Divisão de Licitações constatou que a referida modalidade não atenderia à finalidade proposta, qual seja, contratar uma prestadora de serviços que possa atender a necessidade do município.
Assim, a Divisão de Licitações após a avaliação técnica decidiu em conjunto com o Prefeito e Secretários em utilizar-se da modalidade de licitação Concorrência Pública, modalidade essa que exige maior formalismo e comprovação técnica em relação aos participantes. Isso evita que empresas que não tenham capacidade técnica avancem para a fase de propostas financeiras. Evita-se aparecer aventureiros (comuns neste caso) para efetuar um contrato para o qual não estão preparados.
Com relação de, em tese, ter ocorrido inadimplência da contratada perante seus funcionários, o município seguiu estritamente o que preconiza a lei de licitações. Gestores e fiscais foram orientados a proceder com a notificação para que possa ser instaurado processo de aplicação de penalidade contra a contratada. A administração municipal acompanha dentro do limite permitido pela lei toda a atuação da contratada em relação às suas responsabilidades trabalhistas.
Em tempo: Durante a semana passada visitei várias escolas onde todas as merendeiras são da CAB e 95% delas estão com os vencimentos em dia.
Real News: Quais são as suas metas para melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade, e como você planeja alcançá-las?
Zaffalon: As respostas acima são esclarecedoras. É um plano de Governo de propostas e execução em todas as áreas. E estamos cumprindo todas.
Real News: Por que o município possui uma empresa para gerenciar a gasolina? Outros municípios com frotas maiores não possuem, não há ninguém capacitado na gestão para realizar isso? Por que a preferência por uma empresa?
Zaffalon: Porque entendemos adequado, mais barato, mais eficiente e com menos risco de ficarmos sem combustível. Fizemos dentro da maior transparência, dentro da lei e não existe nenhum motivo para não fazê-lo. Outros municípios maiores e menores têm Prefeitos presos, afastados, cassados e não nos motivam a segui-los.
Real News: Como você está trabalhando para promover a diversidade e a inclusão em sua administração e na cidade em geral?
Zaffalon: Nosso Governo promove a inclusão e a diversidade ouvindo e construindo com a cidade o que as pessoas precisam. Através do CODES, por exemplo, temos um espaço de compartilhamento do que estamos fazendo e recebemos o que precisa ser melhorado diretamente com representantes de diferentes segmentos da população. Além disso, na secretaria de Governança, pasta que dialoga com a comunidade, mantemos na dianteira das políticas de inclusão, as assessorias de políticas públicas, a coordenação dos conselhos e o setor de gestão participativa. Todos esses setores acompanham, implementam, olham e mostram o caminho para atender a comunidade como um todo, incluindo pessoas idosas, mulheres, pessoas com deficiência, jovens e crianças, negros, entre outros segmentos. Algumas das políticas públicas de inclusão que mantemos e ou promovemos: a Casa Lilás para mulheres em situação de violência doméstica; o serviço de estimulação precoce para crianças com deficiência; o acompanhamento regular as casas asilares; a permanente capacitação e sensibilização dos servidores no atendimento de pessoas diversas, como o projeto *tamevendo, desenvolvido pela Assessoria de políticas Públicas para pessoas com deficiência. Em nosso Governo, atendemos o diferente na medida da sua diferença e promovemos tudo para todos, construindo uma cidade para as pessoas, tenham elas alguma especificidade ou não. Mantemos a APAE, estamos construindo uma Escola (Irmã Soledade) para todos os especiais, temos escola para surdos, compramos para todos deficientes visuais da rede pública, aparelhos Israelenses que permitem aos cegos a leitura de jornais, por exemplo; a Secretária Adjunta de Governança Comunitária é cega; trocamos todas calçadas do centro por calçadas acessíveis, as novas avenidas reestruturadas ganharam calçadas acessíveis; etc….
Real News: Como você está lidando com os desafios relacionados à segurança pública na cidade?
Zaffalon: Os desafios relativos à Segurança Pública no Município são permanentes, partindo de uma premissa que segurança é uma necessidade básica de todo o ser humano, logo onde existem pessoas existe a necessidade de se prover a segurança. Um município com o PIB de Gravataí, atrai investimentos, como consequência natural existe a circulação de riquezas, tanto de bens patrimoniais como bens financeiros e isso também atrai o crime. Originariamente a competência de prover a Segurança Pública é do Estado, mai recentemente, a partir de 2014, através da Lei Federal 13.022, os municípios foram guindados a uma situação de atuar colaborativamente com os órgão estaduais de segurança e adotando ações no sentido de promover a segurança dos seus munícipes. Já na gestão do Prefeito Marco Alba, o efetivo da Guarda Municipal foi completado e depois ampliado, foi disponibilizado melhores condições de equipamentos para atuarem nas ruas e, principalmente, investido na formação e qualificação dos operadores de segurança, ações estas que estão sendo continuadas na minha gestão;
Não obstante a isso foram adotadas outras medidas, tais como:
– Reativação do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI-M)
– Convênio com o CONSEPRO para o repasse de recursos para manutenção dos órgãos estaduais de segurança.
– Ampliação do Videomonitoramento, onde partimos de 12 câmeras para 384 nos dias de hoje e até o final do atual mandato serão 600.
– Implantação do Cercamento eletrônico para fazer frente ao furto e roubo de veículos.
– Locação de um amplo prédio para a Instalação de uma central da Polícia Civil, melhorando e qualificando a atuação destes profissionais e melhorando o atendimento ao público.
– Instalação no Município de um Posto de Identificação do Instituto Geral de Perícias.
– Qualificação dos Vigias Escolares para uma melhor prestação de serviços para a comunidade escolar.
– Realização de Operações Integradas com a Polícia Civil e Brigada Militar.
– Atuações com Fiscais de Trânsito, nas baladas seguras.
Com todo este conjunto de ações temos conseguido reduzir os índices de criminalidade no Município, notadamente em 37% o número de homicídios no último ano. Temos muito o que fazer, mas hoje estamos garantindo a sensação de segurança para que o município possa continuar evoluindo e se desenvolvendo.
-Recentemente a nossa Guarda Municipal foi premiada pela FAMURS como sendo a melhor formadora de guardas municipais; grandes cidades do RS estão tendo suas guardas municipais formadas ou treinadas por Gravataí, não tendo mais agenda para 2023 nesta atividade. Rio Grande e Bagé, por exemplo, estão formando suas Guardas através de nossos instrutores.
Real News: Quais são os principais projetos de infraestrutura que a sua administração está planejando para melhorar a mobilidade urbana na região?
Zaffalon: O município de Gravataí tem passado por uma verdadeira transformação na área de mobilidade urbana. Praticamente todas as principais avenidas e vias arteriais do município passaram por revitalização, contemplando melhorias necessárias no trânsito para que comporte o crescimento da frota que ocorreu nos últimos 20 anos. Nos últimos dois anos, temos investido em diversas vias extremamente importantes para a mobilidade, vias que comunicam regiões em expansão e já urbanizadas, como exemplo da Estr. Lino Estácio dos Santos, Vânius Abílio dos Santos, Itacolomi e duplicação da Av. Ely Corrêa (antiga ERS 030 municipalizada). Salienta-se que todas essas novas vias estruturais estão sendo contempladas com ciclovias, ciclofaixas e rotas acessíveis, importantes para a qualidade de vida das pessoas, promovendo uma mobilidade urbana mais sustentável. Neste momento, passamos pelo desenvolvimento do plano de mobilidade urbana. Nele, é possível identificarmos através de um diagnóstico apurado, os principais problemas da cidade, nos diversos temas (transporte não motorizado, transporte individual, transporte coletivo, transporte privativo individual por táxi ou aplicativos, transporte de cargas). Desta forma, será realizado o planejamento dos próximos 10 anos na cidade com relação à Mobilidade Urbana. Contudo, neste momento também estamos com diversos projetos em andamento. Em breve iremos lançar o programa de segurança viária, De bem com a via!. Nele, anunciamos diversos investimentos na área de segurança viária, um dos temas mais complexos hoje da pasta da secretaria de mobilidade urbana e que é demandado todos os dias por nossa população.
Real News: Por falar em mobilidade urbana, a Sogil recebe muitos anos de repasses milionários, entendo que muitas vezes se faz necessário, porém como mudar esse conceito e jeito de fazer mobilidade urbana que afeta muito os cofres do município?
Zaffalon: Desde a pandemia, portanto há pouco mais de um ano, subsidiamos o transporte público na cidade que faliu no BRASIL. A exemplo de milhares de cidades que ainda tem transporte público. Pesquisamos com toda sociedade um outro modelo que impedisse o repasse de dinheiro público; e não apareceu nenhuma proposta. Então criamos o Programa Procoletivo. O programa contempla não só a garantia do transporte, direito previsto na constituição desde 2015, mas também a modicidade tarifária. A redução da tarifa foi uma estratégia para retomarmos o uso do transporte público e manter a atração ao uso dessa modalidade, que é muito importante para nossa cidade. Gravataí hj tem a menor tarifa de ônibus da Grande POA, dinheiro no bolso do usuário. Ainda nessa linha, salienta-se que o contrato de concessão tem prazo de 2026. Por isso, em 2024 deveremos contratar um grande estudo para mudar este conceito. A mobilidade urbana deve ser pensada como um todo, inclusive com outras soluções, como uso da bicicleta, patinetes, motos elétricas e novas tecnologias, que estão sendo inseridas em nossa sociedade.
Real News: Existem 13 apontamentos no TCE sobre a editora Positivo. Recentemente levantei essa questão e vi que o município possui um contrato de R$13 milhões com a Editora Moderna, a mesma que presta serviço para o Governo Federal. Se ela cede os livros gratuitamente, por que pagar? E se existem 2 empresas, por que houve inexigibilidade?
Zaffalon: Este é o discurso antigo do Sindicato e de alguns Vereadores da oposição (discurso lógico). Porém o que nós contratamos não se resume a livros. É todo um método com treinamento de docentes e discentes, grades de avaliações, indicadores, livros sempre disponíveis e atualizados, conteúdos diversos, sistema de aulas online através das lousas digitais e muito mais. O TCE nunca questionou o objeto da contratação e sim o resultado final, o que nós também contestamos e estamos buscando aperfeiçoar. A recomendação do TCE foi no sentido de que o município deveria licitar e não contratar por inexigibilidade (dispensa de licitação). Foi o que fizemos. O aviso do edital foi publicado no dia 19/12/2022, Edição 1905/2022 do diário oficial do Município, no diário oficial da União e no Jornal Cidades. Venceu a mesma empresa através deste método de contratação. Atendemos o TCE e a lei vigente. Posto isso, considerando que a Administração procedeu com a devida licitação restam superados os apontamentos referentes a forma de contratação por inexigibilidade.
Foi um grande prazer poder contar com explicações tão preciosas como a do prefeito Zaffalon, como sempre digo, o espaço é democrático, defenderei sempre o direito que cada cidadão têm de falar.
