O Ministério Público de Contas apurou possíveis irregularidades na celebração dos Contratos nºs 002/2020, 001/2021 e 001/2022 pelo Executivo Municipal de Gravataí para aquisição de livros didáticos, o que é preocupante e exige uma reflexão mais profunda sobre a forma como os recursos públicos estão sendo utilizados.
O Órgão constatou que as exigências legais para a contratação por inexigibilidade não foram observadas, tampouco houve planejamento e adoção de critérios objetivos para a escolha adequada do material didático. Dentre as irregularidades apontadas, destaco a ausência de inviabilidade de competição, a inadequação da comprovação de exclusividade, a inobservância do elemento singularidade, a ausência de planejamento e de providências efetivas para seleção adequada do material didático, a ausência de critérios objetivos para seleção do material didático e o gasto sem finalidade pública com material didático.
É inadmissível que recursos públicos sejam utilizados sem o devido planejamento e a observância das exigências legais, o que pode resultar em gastos desnecessários e prejudicar o desenvolvimento educacional do município.
O Ministério Público de Contas não poupou críticas à gestão do MDB, afirmando que cometeu um “erro grosseiro”. Isso é um desrespeito aos cidadãos, que pagam seus impostos e esperam que esses recursos sejam aplicados de forma transparente e eficiente. Um erro grosseiro dessa natureza é uma clara demonstração de falta de compromisso e responsabilidade com o povo de Gravataí.
A Editora Positivo possui 13 apontamentos claros do Tribunal de Contas, que alertou Marco Alba para não contratar a empresa. Apesar do alerta, a empresa foi contratada pela prefeitura através da cunhada de Marco Alba, que foi para Curitiba com as despesas pagas pela Positivo e contratou a empresa sem licitação. Posteriormente, o Tribunal de Contas exigiu que Alba obedecesse às regras e parasse com essas práticas.
Mas não para por ai, com a vedação da Positivo, o governo do MDB contratou imediatamente a editora Moderna, a mesma que cede os livros do Governo Federal de forma gratuíta.
Se é gratuíto, por que pagar? Qual a intenção em pagar algo que é dado pelo Governo Federal?
Se há duas editoras, por que a inexigibilidade?
Como diria Brizola: “Tem rabo de jacaré, couro de jacaré, boca de jacaré, pé de jacaré, olho de jacaré, corpo de jacaré e cabeça de jacaré, como é que não é jacaré?”
Mas as perguntas não param por ai:
Os vereadores, vão votar essas contas como?
Vão seguir as recomendações do Tribunal de Contas ou vão baixar a cabeça para o “coronelismo” da cidade para proteger seus cargos?
As contas chegando na casa, os vereadores têm um prazo de 60 dias para votarem, salvo, se houver algum “erro no rito” ( se é que me entende ). O presidente para proteger seu colega de partido e “patrão”, irá colocar na mesa para votação ou cometerá este erro para protelar a votação dando chance para Marco Alba concorrer em 2024?
Lembrando que o presidente do Legislativo perdeu uma grande apoiadora e o MDB uma grande líder.
Será que o desespero está batendo na porta?
Confesso que não sei responder, mas sei observar, e o que vejo é uma ardilosa movimentação para que o MDB se perpetue no poder na cidade de Gravataí. Será que vai conseguir? 2024 é logo ali.
