O juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) de Porto Alegre, proibiu as atividades nos estádios de três torcidas organizadas do Internacional. A medida foi tomada em decorrência dos atos de violência ocorridos no Beira-Rio em dezembro de 2019, ao final da partida do Colorado contra o Atlético/MG, na última rodada do Campeonato Brasileiro. A Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público, resultou na suspensão cautelar das agremiações e na prisão preventiva de 16 pessoas.
Na quarta-feira, 22, o magistrado assinou a sentença que proíbe as atividades das torcidas Camisa 12, Guarda Popular e Só Eles (que não é reconhecida pelo clube). As penas são de 1 ano e oito meses para a Camisa 12 e a Guarda Popular, e de três anos e quatro meses para a Só Eles. Restam a ser cumpridos da pena três meses pela Camisa 12 e pela Guarda Popular, e seis meses pela Só Eles.
Durante esse período, os grupos ficam proibidos de frequentar as arquibancadas munidos de indumentárias que as identifiquem, uniformes, faixas, instrumentos musicais e bandeirões. O impedimento de acesso se estende aos integrantes cadastrados dessas torcidas organizadas individualmente, mesmo que associado do Internacional – que deverá providenciar o bloqueio.
O juiz Marco Aurélio cita na sentença a insuficiência do Termo de Ajustamento de Conduta, firmado pelo Ministério Público com a Guarda Popular e a Camisa 12 durante a ACP, na prevenção da violência. O documento previa ações como identificação dos envolvidos nos fatos delituosos, respeito à área destinada às torcidas organizadas e reuniões trimestrais com associados.
“Ficou evidente que o TAC não alcançou o seu desiderato”, disse Martins Xavier. “Não houve o adimplemento nos prazos assumidos e, para piorar a situação, ficou evidente que, após a assunção dos compromissos pacificadores, as duas torcidas acima tiveram integrantes envolvidos em novos atos de violência, nos anos de 2021 e 2022”.
Segundo o juiz, a medida foi paliativa e encarada pelas torcidas como meio de reestabelecimento de seu funcionamento, mais “do que medida efetiva de engajamento na prevenção da violência”. O magistrado ainda lembrou “as atrocidades ocorridas”, ao mencionar os acontecimentos após o jogo de 2019, das quais destacou imagens na decisão.
O descumprimento da proibição acarretará em multa de R$ 1 mil, se causado por integrantes das torcidas organizadas, e de R$ 5 mil, se motivado por associações, clubes ou federações desportivas.
A medida traz à tona a discussão sobre a violência nos estádios de futebol e a necessidade de combater esse problema de forma efetiva. Embora o Brasil tenha uma das torcidas mais apaixonadas do mundo, também é conhecido por episódios de violência em jogos de futebol, que muitas vezes resultam em ferimentos graves e até mortes.
A proibição de bebidas alcoólicas nos estádios é uma medida importante para tentar reduzir os índices de violência, uma vez que o consumo excessivo de álcool pode levar a comportamentos agressivos e desrespeitosos. Além disso, a proibição também pode contribuir para um ambiente mais familiar e seguro, encorajando a presença de famílias e crianças nos estádios.
No entanto, é importante destacar que a proibição não é a única solução para o problema da violência nos estádios. É necessário que sejam tomadas medidas mais abrangentes e eficazes, como a melhoria da segurança nos estádios, o combate ao comércio ilegal de ingressos e a punição rigorosa de indivíduos que cometem atos de violência.
Além disso, é importante que sejam feitos esforços para educar os torcedores sobre a importância do respeito e da tolerância nos estádios. É necessário que a cultura do futebol seja transformada em uma cultura de paz, onde a rivalidade saudável é valorizada, mas a violência é repudiada.
Em resumo, a proibição de bebidas alcoólicas nos estádios pode ser uma medida importante para reduzir a violência nos jogos de futebol, mas é preciso que sejam tomadas medidas mais amplas e efetivas para combater esse problema. É necessário um esforço conjunto de autoridades, clubes, torcedores e sociedade em geral para garantir que os estádios sejam um ambiente seguro e acolhedor para todos.
A perspectiva é que o Grêmio também sofra uma punição na semana do Grenal.
