Projeto que usará tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores é implementado no RS

Começou a ser implementado, nesta segunda-feira (30), o projeto “Monitoramento do Agressor”, que prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas para rastrear os passos de quem agride mulheres. O contrato com a empresa que fornecerá os equipamentos também contempla telefones com aplicativo interligado à tornozeleira, que ficarão com as vítimas. A tentativa busca evitar novos casos de feminicídio.

De acordo com o delegado Antônio Carlos Padilha, secretário-Executivo do Programa RS Seguro, do governo do RS, o treinamento para os agentes da segurança pública, Brigada Militar e Polícia Civil que vão atuar no projeto segue até o dia 3 de fevereiro.

A iniciativa integra ações do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, criado em 2020 a partir do RS Seguro, e buscou pensar uma estratégia pública padronizada para aperfeiçoar a rede de monitoramento desses casos de violência contra a mulher.

“A gente achava que era pouco simplesmente colocar a tornozeleira num potencial agressor. A ideia é, realmente, dar máxima proteção pras mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.”

O início do projeto será em Porto Alegre e Canoas, segundo o delegado, uma decisão do comitê em conjunto e da Corregedoria do Poder Judiciário, com a participação do Ministério Público. “A ideia é, depois, ampliar, estruturando os outros municípios e verificando de acordo com as demandas.”

As colocações de equipamento nos agressores dependerão dos casos concretos e da Justiça, que determinará a necessidade de implementação do projeto de monitoramento. “Aí o magistrado vai requisitar a solução, serão feitas instalações. As instalações vão ficar a cargo da Polícia Civil, que vai colocar a tornozeleira no agressor e vai entregar o aparelho telefônico celular pra vítima, orientando ela para a utilização.”

O contrato inicial tem previsão de 24 meses e prevê 2 mil conjuntos de equipamentos, que beneficiarão 2 mil mulheres. “A utilização é que vai nos dizer se a gente vai precisar de mais, se é pouco”, explica o delegado.

De acordo com Padilha, uma normativa operacional do projeto vai guiar questões como: quando romper a primeira zona de exclusão, quem faz o que e quais são as medidas e em quanto tempo; rompeu a segunda zona de exclusão, quem faz o que e de que maneira; o sujeito está com a bateria baixa da tornozeleira, quem faz o que em quanto tempo, estão sendo especificadas.

“Vai ter uma central com monitoramento 24 horas funcionando, quem vai fazer esse monitoramento em tempo real vai ser a Brigada Militar, com espelhamento na delegacia de polícia.”

O monitoramento

A solução foi pensada com dois equipamentos, que permitem identificar a localização das duas partes envolvidas: uma tornozeleira eletrônica, para o agressor, um telefone com um aplicativo instalado, para a vítima, dedicado exclusivamente para essa finalidade.

“Ela recebe um telefone novo do estado, com um aplicativo instalado previamente, de fábrica, para essa funcionalidade apenas. Esse telefone não serve para mais nada, ela não consegue usá-lo como telefone, ela não consegue fazer ligações a não ser para números previamente cadastrados no aplicativo. Ela, nem ninguém consegue desinstalar o aplicativo”, explica Padilha.

O delegado destaca que o objetivo foi tentar evitar os casos de feminicídio. Ele diz ainda que a vítima não será monitorada o tempo inteiro, como o agressor. “Na decisão judicial vai ficar estabelecido. Cada decisão no caso concreto é que vai dizer quais serão as distâncias.”