O Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determinou na segunda-feira (30) que sejam investigadas as autoridades da administração de Jair Bolsonaro por suspeita de genocídio de indígenas e desobediência às decisões judiciais.
Os responsáveis não foram identificados. A ordem foi dada após a exposição da situação crítica de tribos como o Yanomami.
Na sua decisão, Barroso destacou vazamentos aparentes de operações secretas contra garimpeiros ilegais que causaram insegurança absoluta nos povos nativos, devido à ação ou omissão das autoridades federais.
A decisão de Barroso foi enviada para o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal de Roraima e o Ministério Público Federal.
“Esses fatos e outros mencionados nos autos ilustram um quadro muito grave e preocupante, sugestivo da anomia total no trato da questão, bem como de vários crimes envolvendo autoridades federais de alto nível”, disse Barroso em seu despacho.
“Os relatos acima descritos indicam a ocorrência de uma tragédia humana e ambiental de grandes proporções.”
Barroso também ordenou a retirada imediata dos garimpeiros ilegais que estão atuando em terras indígenas e deu 30 dias para que seja apresentado um plano com ações e cronograma para isso, juntamente com um diagnóstico das comunidades afetadas. Ele exigiu medidas emergenciais para proteger a vida, saúde e segurança dos povos indígenas, incluindo a disponibilização de linhas de crédito extra para implementar a decisão. A decisão foi baseada em dados compilados pela APIB, que incluem o fato de que pelo menos 570 crianças Yanomamis em Roraima morreram devido à fome e desnutrição nos últimos 4 anos.
