O afastamento do prefeito Jairo Jorge foi renovado por mais 180 dias. Está em curso o maior assassinato de reputação da história do RS.
Juridicamente, este afastamento é uma das grandes aberrações cometidas pela 4ª Câmara Criminal e conforme vimos hoje em entrevista, está sendo muito comemorada pelo Ministério Público.
Quero aqui salientar que não há fundamentação jurídica nenhuma para este novo afastamento. A única fundamentação é desgastar e aniquilar a vida política de um cidadão. Sabe por que?
Quase 2 anos de investigação em curso, seria cômico se não fosse trágico, a investigação até o presente momento não trouxe nenhuma prova concreta relacionada ao que Jairo Jorge foi acusado. Nada, absolutamente nada.
Na coletiva no dia hoje, nenhum documento, nenhuma evidência que seja, nenhuma prova foi apresentada, apenas falácias e mais falácias. Resumindo, conversa pra boi dormir.
Ninguém pode ser investigado por três anos. É um absurdo. Isso é uma investigação perpétua. Não tem cabimento. Tem que ter um prazo, uma razoabilidade e o que estão fazendo não me parece nada razoável, bem pelo contrário, só imputa a dúvida na sociedade em relação ao judiciário e ao MP.
Eu até entenderia se fosse afastado por todo o processo com indícios muito veementes da prática de delito e com a possibilidade de causar risco ao processo, eu entenderia. Não significa que eu aceitaria muito menos que eu acharia justo. Eu apenas aceitaria o argumento jurídico.
Entenderia se as testemunhas apresentadas pelo Ministério Público na denúncia fossem CC’s e estivessem sujeitas a exoneração. Mas não é o caso, são servidores que estão como testemunhas.
Entenderia se houvesse alguma chance de interferência do prefeito Jairo em alguma investigação, o que não há a mínima possibilidade. Lamentável o posicionamento do judiciário que não está respeitando o mínimo de razoabilidade de uma balança onde que só há pelo visto um peso na voz.
O Ministério Público teve anos e meses para investigar, mas eles não conseguiram investigar nada até agora.
Seria o Ministério Público incompetente ou mal-intencionado?
Quem não tem competência pra investigar dentro de um prazo razoável não tem competência pra investigar e trazer prova de nada. É o que estamos vendo nesta aberração jurídica que na minha opinião visa apenas o assassinato de reputação de um cidadão e não buscar a veracidade dos fatos.
O QUE DIZ O PREFEITO JAIRO JORGE
“Jairo Jorge respeita a decisão do TJ de renovar seu afastamento, mas entende que isso, além de uma injustiça, é absolutamente desnecessário. Reafirma que restará demonstrada sua inocência no curso do processo, estado este que deveria ser respeitado inclusive para a imposição de tão gravosa medida cautelar. Não há motivos para a prorrogação do afastamento do cargo de Prefeito, pois todas as testemunhas já foram ouvidas e faltam apenas as análises dos dados bancários para concluir a investigação. Além disso, foram cumpridas rigorosamente todas as medidas cautelares, e não há um histórico de práticas ou denúncias de corrupção a indicar a de manutenção da medida, sendo inadequada sua renovação. Jairo Jorge buscará pela via judicial adequada o restabelecimento da soberania popular, pois foi eleito pelo voto dos canoenses.“
