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Operação Junk Bonds mira grupo que enganava empresários com falsos contratos de compensação de débitos tributários

Começou nessa manhã (31), a deflagração da Operação Junk Bonds. As ações, conduzidas pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de Viamão, foram deflagradas no RS, SC e SP.

Os supostos créditos da dívida pública eram ofertados com deságio de 35%. A fraude gerou um prejuízo aproximado de R$ 3 milhões em apenas duas empresas gaúchas.

Crimes de estelionato e associação criminosa

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão (09 em SP, 01 em SC e 01 no RS), bloqueios de contas vinculadas a 35 CNPJs e CPFs, restrição a 5 veículos. A investida contou com o apoio de efetivo do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE) de São Paulo.

São 5 suspeitos: 02 gaúchos (advogado natural de Canoas, advogado natural de Porto Alegre), 03 paulistas (advogado natural de SP, contador natural de SP e administrador natural de SP);
Uma empresa com sede em Viamão que trabalha com refrigeração e outra com sede em Tramandaí que trabalha com soluções ambientais.

As duas empresas gaúchas foram vítimas no ano de 2018.

Há suspeita de que outras 30 empresas também foram vítimas, pois a empresa dos estelionatários deu entrada em outros 30 procedimentos similares na secretaria do tesouro nacional. Ainda não foram identificadas e não se sabem os seus estados de origem.

Houve prejuízo de 3 milhões de reais apenas com relação às duas empresas gaúchas. As demais ainda não foram informadas.

As empresas vítimas eram atraídas através de dois intermediários (o administrador e um advogado), que ofereciam compensação tributária por meio de créditos pertences à empresa dos golpistas, os quais estariam alocados no Ministério da fazenda. Os créditos eram vendidos com deságio de 35% o que seria um negócio aparentemente vantajoso.

Adiante, verificou-se que o suposto crédito era referente a um título da dívida pública prescrito e que a operação era totalmente ilegal. Os golpistas firmavam contratos com as vítimas para dar credibilidade à operação fraudulenta prometendo a suposta transferência dos créditos e enviavam documentos de protocolos junto à Secretaria do Tesouro Nacional parecendo que a
Compensação estava sendo efetivada.

Com procuração das vítimas a empresa golpista também zerava a base de cálculo dos tributos devidos na Receita Federal também para parecer que a compensação de fato estava sendo efetivada.

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