O Superior Tribunal de Justiça derrubou a liminar em habeas corpus que suspendia o processo contra o prefeito afastado de Canoas, Jairo Jorge, e outras 16 pessoas. A decisão do vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, acata argumentos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O acordo teria sido fechado em setembro de 2020, antes da eleição de Jairo Jorge. A decisão que havia suspendido o processo tinha sido proferida pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, a pedido de um dos denunciados no processo por corrupção, o ex-deputado federal Marcelo Squassoni .
Na decisão de domingo, o ministro Jorge Mussi sustentou que não caberia habeas corpus para este caso. “A decisão impugnada foi proferida por desembargador. Não há acórdão sobre a matéria suscitada na presente impetração, o que inviabiliza seu conhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça. Registre-se que ‘a competência do STJ para examinar habeas corpus, na forma do art. 105, I, ‘c’, da CF, somente é inaugurada quando a decisão judicial atacada tiver sido proferida por tribunal, o que implica a exigência de exaurimento prévio da instância ordinária, com manifestação do órgão colegiado’”, decidiu o Ministro.
QUESTÃO DE OPINIÃO
Após o fôlego que Jairo Jorge havia ganho com a suspensão, volta tudo para onde começou. Cabe refutar que o Ministério Público tem agido como um destruidor de reputações, foi assim com Miki e agora a tentativa é com Jairo.
O que me estranha e disse em outros artigos, é a falta de materialidade e a condução um tanto quanto duvidosa do Ministério Público em relação às investigações. Uma investigação que vem se prolongando a tanto tempo e que em nenhum momento apresenta materialidade ou algo concreto, é estranho.
Sinceramente está ficando cada vez mais feio para o MP não apresentar materialidade completa dos audios, extratos e provas que Jairo Jorge recebeu o valor no qual o acusam de ter recebido indevidamente.
O dinheiro deixa rastros, onde foi usado estes R$300 mil?
Como Jairo Jorge recebeu este valor?
Duas simples perguntas para ao menos os mais céticos refletirem.
Do contrário o Ministério Público está criando uma fama que não é boa para uma instituição que deveria agir com mais cautela antes de destruir reputação de qualquer cidadão.
Eu entendo quando politicos ainda querem um “terceiro turno” na cidade, faz parte do jogo político, mas o MP alimentar e querer isso, é demais.
