Você já parou para se perguntar qual é o maior objetivo do Ministério Público na operação ‘Copa Livre’?
Eu sempre fui contra a frase: “o fim justifica o meio”. Este ditado nada mais serve para atropelar qualquer coisa que se tem no caminho em busca de uma pseudo-moralização de qualquer coisa, seja na lei ou seja na vida. O fim nunca pode justificar o meio.
Mas por que estou dizendo isto?
Não é de hoje, e todos sabem, que prezo pela legalidade dos processos e investigações. Posso discordar de opiniões políticas, posso até não gostar de algum modelo de gestão, mas quando vejo alguém tendo seus direitos cerceados ou violados, me irrito profundamente, e ai não há opinião politica, há princípios legais.
Mas vamos ao que interessa, vamos falar do objetivo do Ministério Público.
O Ministério Público possui algumas particularidades e citei isso em – “OS DEUSES DO MP”.
Mas o que realmente vem chamando a atenção é a falta de materialidade dos fatos apresentados, vou dar um exemplo que está no próprio processo:
Repare bem que a conversa transcrita tem 10min51s. Observe este detalhe. No processo a transcrição é colocada apenas o trecho entre 02min04s e 04min13s. A íntegra da conversa não é posta. Vamos um pouco mais adiante.
Observe que na mesma conversa não há o registro de outros trechos, o Ministério Público coloca o trecho entre 06min10s a 10min09s.
Notaram como é facil criar qualquer narrativa quando não se há uma extração legal ou a demonstração integral de qualquer conversa?
Onde estão todas as conversas e os audios que estão transcritos no processo?
Por que somente trechos?
O que citei acima foi somente um dos exemplos.
O Ministério Público durante as 11.503 páginas realiza este mesmo procedimento e não mostra a integralidade dos audios, alias, integralidade esta que deveria passar por uma perícia do IGP.
Lembrando que realizamos um programa falando sobre perícia criminal com o professor Ricardo Caires, um dos mais renomados peritos do Brasil. Aproveito para deixar o link para você assistir e ter noção de como deve ser feita uma perícia – PROGRAMA QUESTÃO DE OPINIÃO COM PROFESSOR RICARDO CAIRES.
Analisando as duas páginas do processo acima e a falta de integralidade da conversa, podemos concluir que o Ministério Público pode apresentar qualquer transcrição sem materialidade, colocar o contexto que quiser e acusar. Simples assim. Não estão preocupados com a verdade, mas somente acusar.
Se uma unica palavra errada pode mudar um contexto inteiro, imagina quando se extrai e apresenta apenas partes de uma conversa sem o contexto total dela em um processo deste tamanho
Tivemos um caso semelhante onde que uma médica foi acusada de antecipar mortes na UTI do Hospital Evangélico. A polícia induziu a justiça ao erro na decretação da prisão dela e de mais quatro funcionários. Segundo um trecho do inquérito, a médica disse que estava com a “cabeça tranquila para assassinar”. Mas, de acordo com outro documento policial, a tranquilidade era para “raciocinar”. e no final das contas ela foi absolvida devido a um grande erro em uma das transcrições.
Erros assim são comuns por parte de quem investiga, e confesso que devemos ter cautela ao sair por ai decretando a culpa ou a inocência de alguém sem conhecer a integralidade e materialidade das provas.
Mas confesso que nesta altura do campeonato, o Ministério Público deve torcer para que o processo seja extinto, afinal, já cumpriu com o seu dever. Quem irá reparar o dano caso seja provado que Jairo seja inocente?
A médica que citei logo acima foi absolvida e entrou com uma ação contra o Estado devido a um grave erro, mas alguém reparou os danos causados a ela? Ela não conseguiu mais andar tranquilamente na rua devido a um erro de transcrição.
Quando me perguntam qual direito do Jairo está sendo violado, logo de imediato já me vem na cabeça o direito de ir e vir, básico, não precisa nem ser inteligente pra saber que Jairo não consegue andar nas ruas sem algumas pessoas olharem diferente para ele. Esta sensação de desprezo que hoje muitos mostram em relação a ele, afeta profundamente, e isso ninguém poderá reparar, principalmente sabendo que há tantos erros nesta denúncia.
O Ministério Público conseguiu o que queria, mas não era tão somente o afastamento, mas manchar, envergonhar, desgastar politicamente, dar um show midiatico como é de costume.
Em uma sociedade civilizada, esta civilização é medida pela capacidade que tem o cidadão de entender que a dúvida deve ser sempre levada em favor do réu, como nós não temos uma sociedade muito civilizada, até porque é uma sociedade sofrida e que muitas vezes não tem o básico da alimentação, quanto mais do conhecimento, a dúvida sempre mácula a imagem do acusado, assim como foi com Miki Breier e como está sendo com Jairo Jorge.
