COISA PÚBLICA: é tudo aquela que se acha compreendido no patrimônio do
Estado, ou outra entidade de direito público, ou se destina a satisfazer as
necessidades ou interesses da coletividade.
A responsabilidade com este cuidado é do gestor público e do servidor que está
diretamente ligado à atividade ou bem público em questão.
“Todo cuidado com a coisa pública nunca é demais.” Nos parece tão óbvio não?
Mas não é, nem toda a coisa pública é cuidada como deveria e vale lembrar que
esta “coisa pública” tem dono, tem origem, vem dos impostos pagos pelo
cidadão, ou melhor, pagos por nós contribuintes que recolhemos de um jeito ou
de outro impostos, que nada mais é aquilo que move a máquina pública,
inclusive paga os salários de gestores e de servidores.
Como diz Mario Sergio Cortella “a coisa pública é para nós um patrimônio,
não um encargo, a coisa pública é aquilo que pertence a todos e todas para
ter os meios de vida, a fim de que possamos viver em conjunto. A coisa
pública não é aquilo que fica largado ou que deixamos para que “eles” tomem
conta. E esse “eles” é quase nos referindo a uma força imaginária, abstrata
ou sobrenatural. Ao contrário, a coisa pública é algo a ser cuidado, protegido,
guardado e até, se necessário, por ela lutar, na medida em que isso nos
engrandece na vida coletiva.”
Sendo assim o que é público é nosso, é da coletividade e serve ou deveria
servir para que todos tenham condições de viver bem, que não se esbanje ou
jogue fora como algo sem valor ou sem utilidade, mas que seja cuidado e
poupado a fim de ser plenamente utilizado, dizem os mais antigos: ‘aquilo que
se joga fora hoje, faz falta amanhã’. e ainda “gasta-se muito hoje fará falta
amanhã…”
Temos assistido ano após ano, mandato após mandato em nossa Canoas
uma das cidades de maior PIB do RS ( produto interno bruto) um descuido
absurdo com a coisa pública.
Outro dia, contam que ‘sumiu’ um caminhão de propriedade da prefeitura, sim
sumiu ou foi ‘roubado’, como assim? Onde estava o responsável, onde estava
o veículo para sair de onde estava sem ninguém ver? Mas como sabemos
que toda a ação tem uma reação, a reação foi instalarem rastreadores nos
veículos da prefeitura, em todos? Não, há aqueles sem rastreador, os do alto
escalão do governo não possuem rastreador! Por que? Bem esta é uma
pergunta que fica sem resposta por enquanto! Não convém respondê-la aqui!
Outra notícia que nos deixa perplexos e envolve o cuidado com a coisa
pública é o destino do jornal da cidade cujo valor de produção é altíssimo,
essa produção marketeira custa mensalmente alguns milhares de reais para
que? “para prestar contas ao cidadão sobre as ações da Prefeitura
Municipal…” e precisa disso? Não seria este dinheiro, melhor aplicado em
ações mais necessárias como a manutenção das escolas, inclusive evitando
que estas façam ação entre amigos para manter as escola em dia, manter
parques, praças, fazer a aquisição de medicação para a Farmácia Básica e
alimentos para os pacientes das UPAS? Evitando que a família se desloque
levando de casa para seu familiar internado? Utilizar o recurso para tapar
buracos nas vias públicas e até mesmo adquirir alimentos, material de higiene
e limpeza para a população em extrema pobreza de Canoas? Sim temos na
cidade, cujo PIB (produto interno bruto) é um dos maiores do RS, famílias em
extrema pobreza e vulnerabilidade social. Ou quem sabe, investir mais em
ações para as crianças e adolescentes vulneráveis para que estas não
precisem ficar nas sinaleiras e portas de bancos da cidade mendigando,
vendendo balas ou fazendo malabares até as 21 hs como vemos
seguidamente na sinaleira da avenida Boqueirão com a rua Farroupilha, ou
mães com seus filhos pedindo qualquer ajuda? Há muitas coisas a fazer
ainda pelos munícipes que não têm acesso à vida digna.
Como se não bastasse há notícias de mau uso ou uso inadequado dos
veículos oficiais que são utilizados para serviços particulares inclusive de
pernoitar em outro município…quem paga esse combustivel e a manutenção
do veículo? Este é para uso da coletividade e não para uso particular.
A mídia? Bem esta corre solta, na televisão em horário nobre, onde cada
segundo vale ouro, a propaganda da ‘cidade que pensa no futuro e trabalha
para cuidar do cidadão’ alardeia um mundo ideal, que aqui nunca existiu, e
por que existem ainda muitas crianças nas sinaleiras e muitos adultos em
situação de rua? Simples porque estes segmentos da sociedade não têm
peso, nem representatividade em uma eleição. Muito menos fazem parte da
parcela da população economicamente ativa e capaz de produzir o capital,
aquilo que produz lucro e que move o mundo, esta parcela da população não
tem força de trabalho. Mas o que significa força de trabalho? Segundo Marx,
“é o número de pessoas com capacidade para participar do processo de divisão
social do trabalho, em uma determinada sociedade e pode ser usado como um
sinônimo de população ativa. A capacidade dos trabalhadores de produzirem
riqueza material ou, mais precisamente, as aptidões e habilidades humanas
submetidas à condição de compra e venda, isto é, sob a forma de mercadoria”
Para estas pessoas não há interesse, nem vontade política de haver
investimento em qualidade de vida e acesso a direitos básicos para uma vida
minimamente digna.
Nos deparamos a seguir com os altos custos e investimentos na produção e
transmissão de lives da Prefeitura custando a bagatela de aproximadamente 4
milhões de reais ano por 2000 horas de lives, com que pauta? Isso mais nos
parece uma estrutura para campanha política, porque live qualquer um faz com
um celular e algumas luzes, precisa contratar um empresa especializada para
isso? Será que isso é mesmo nossa maior prioridade? Nossa, da comunidade,
do cidadão que trabalha e contribui com seus impostos, dinheiro este que
movimenta a máquina pública, inclusive pagando o salário dos servidores do
executivo e legislativo.
A coisa pública não é sinônimo de coisa sem dono, é do cidadão é do
contribuinte e daqueles que contam, com o olhar do estado para poderem viver
com dignidade. O dinheiro dos impostos deve ser aplicado em serviços públicos
como educação, saúde, assistência social, habitação, saneamento básico, entre
tantas outras coisas que nossa cidade ainda carece. O dinheiro dos
contribuintes é ‘a coisa pública’ que não deve ser aplicada em luxo, mordomias,
tipo os editais para alimentos nobres a serem consumidos em eventos e festas
de autoridades, principalmente em uma cidade e um país onde a fome ainda
impera.
Onde está a fiscalização do legislativo nas ações do executivo? Onde estão os
fiscais dos contratos de locação e prestação de serviços para acompanharem a
execução daquilo que é contratado? Onde está o cuidado e zelo pela coisa
pública? As respostas não temos e talvez não as tenhamos tão cedo, mas fica
aqui a reflexão e a provocação para que nas próximas eleições municipais, nós
deixemos a razão e não o coração nos indicar em quem votar!
