Nesta terça-feira (11), o governo gaúcho afirmou que, após a decisão do Tribunal de Justiça que manteve a vacinação antecipada de professores contra o coronavírus em Esteio, está avaliando a possibilidade de adotar a medida em todo o Estado, imunizando os trabalhadores da educação.
Segundo o governador Eduardo Leite, o Estado obedece ao PNI (Plano Nacional de Imunizações), que é coordenado pelo Ministério da Saúde e, por lei federal, estabelece a ordem de priorização para todas as vacinas no País.
“Diante de uma situação que aqui no RS um município começa a imunização dos professores, isso é judicializado e a Justiça em primeira instância diz que pode continuar, e a segunda instância também, bom, temos uma novidade. Nós provocamos o STF com uma ADPF para ter o respaldo da vacinação dos professores, mas ainda não houve resposta. Como no nível local tivemos essa decisão respaldada no TJ, encomendei à nossa Secretaria da Saúde que, junto à PGE, analise o quanto que isso nos dá consistência e segurança jurídica para podermos avançar numa proposta para orientação aos municípios, que, de forma regular, poderiam começar essa imunização sem prejudicar a das pessoas com comorbidades”, afirmou o governador.
Atualmente, o Estado, seguindo a ordem estabelecida no PNI, segue orientando que os municípios apliquem a segunda dose das vacinas contra a Covid-19 no grupo prioritário dos idosos até 60 anos e façam a primeira etapa da imunização das pessoas com comorbidades.
Leite destacou que, caso a análise técnica e jurídica conclua por antecipar a vacinação dos professores, a imunização das pessoas com comorbidades não será suspensa no RS.
