Ação conjunta identificou irregularidades estruturais e ausência de licenciamento sanitário
Na tarde desta terça-feira (3), a Vigilância em Saúde interditou uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) que operava sem licenciamento e sem alvará sanitário. A fiscalização foi realizada em conjunto pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
De acordo com a diretora da Vigilância em Saúde, Iara Fontana, a medida foi adotada após a constatação de irregularidades que colocavam em risco cerca de oito moradores. “A instituição funcionava sem autorização sanitária. Foram verificadas inadequações na cozinha, ausência de acessibilidade e presença de animais soltos no pátio. Diante desse cenário, determinamos a interdição até que o espaço atenda às exigências legais para eventual reabertura”, explicou.
A Secretaria de Assistência Social passou a acompanhar o caso para assegurar a proteção dos idosos acolhidos. Conforme a assessora Patrícia Lisboa, o foco é garantir encaminhamento adequado a cada situação. “Nossa prioridade é a proteção. Faremos contato com as famílias para definir os próximos passos. Quando não houver referência familiar, os idosos serão direcionados a instituições devidamente regulamentadas”, afirmou.
A secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Camila Ferreira, ressaltou a relevância da atuação integrada dos órgãos. “Trabalhamos de forma articulada para prevenir violações de direitos. Fiscalizar as condições de acolhimento e agir quando necessário é essencial para assegurar atendimento digno e seguro às pessoas idosas”, destacou.
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