A Câmara de Vereadores de Gravataí aprovou, nesta terça-feira (09), o Projeto de Lei de autoria do vereador Policial Evandro Coruja (PP) que proíbe a utilização de linguagem neutra em qualquer documento, comunicação ou material produzido pela Administração Pública Municipal, incluindo órgãos da administração direta e indireta, bem como os poderes Executivo e Legislativo.
O texto determina que a Prefeitura e a Câmara cumpram rigorosamente a ortografia oficial da língua portuguesa, vedando expressamente “novas formas de flexão de gênero e número”, como “todes”, “todxs” ou quaisquer adaptações que contrariem o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP). Para Coruja, a chamada linguagem neutra, que tenta criar flexões artificiais para substituir o masculino e o feminino, não possui respaldo gramatical e viola um princípio básico da comunicação pública: ser clara e compreendida por todos.
“Não faz sentido adotar um modismo linguístico que ninguém entende. A comunicação oficial existe para informar, não para confundir. A grande maioria da população não compreende a linguagem neutra, e é justamente por isso que ela se torna excludente. É uma pauta elitista, ideológica e desconectada da realidade brasileira”, afirma o vereador.
Além da proibição da linguagem neutra, o projeto aprovado institui diretrizes de linguagem simples nas repartições públicas, determinando que os comunicados oficiais priorizem frases curtas, vocabulário comum e explicações claras, medidas que, segundo Coruja, fortalecem a transparência, reduzem ruídos e garantem o pleno acesso do cidadão às informações públicas.
Para o parlamentar, o debate em torno da linguagem neutra vem sendo conduzido de forma ideológica, enquanto a falta de clareza na comunicação pública continua sendo ignorada. “A defesa da linguagem simples é uma defesa da cidadania. Já a linguagem neutra é uma distorção que atrapalha quem mais precisa. Proibi-la é um gesto de responsabilidade, não de intolerância. O governo deve falar a língua de todos, e essa língua é o português oficial, que já é suficientemente complexo por natureza”, enfatiza.
Com a aprovação em plenário, o Projeto de Lei segue agora para sanção do Executivo Municipal.
