Influenciador Jota Júnior pede investigação sobre possível uso de recursos públicos para promoção eleitoral; escola de Niterói prepara enredo exaltando o atual governo.
O Ministério Público Federal recebeu na última semana de setembro uma denúncia que pede a abertura de inquérito civil para investigar a homenagem que a escola de samba Acadêmicos de Niterói pretende fazer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval de 2026. O documento, assinado pelo influenciador e porta-voz do Movimento Brasil Livre, Jota Júnior, alega que a iniciativa pode configurar ato de improbidade administrativa por suposto favorecimento político-eleitoral.
De acordo com a denúncia, a escola anunciou que dedicará seu desfile ao atual presidente, com um enredo que “exalta amplamente seu plano de governo em curso, incorporando discursos de enfrentamento à anistia, defesa da soberania e demais slogans da atual gestão”. O texto ressalta que, ao incluir programas sociais e bordões oficiais do governo, o samba-enredo ultrapassa o limite da expressão cultural e “assume função panfletária e de promoção governamental”.
O denunciante argumenta que a homenagem ocorre em um contexto sensível: escolas de samba podem estar sendo beneficiadas por programas federais de fomento à cultura. Ele cita, por exemplo, a recente defesa da inclusão dessas agremiações no programa “Pontos de Cultura”, parte da Política Nacional de Cultura Viva, que pode destinar cerca de R$500 milhões anuais a entidades culturais comunitárias.
Para Jota, a possível destinação de recursos públicos a Acadêmicos de Niterói de forma direta ou indiretamente ao homenagear o presidente em um ano eleitoral levanta suspeitas sobre o uso político da política cultural do governo ou de gestões estaduais e municipais aliadas à gestão federal. “Não posso acreditar que tudo isso é mera coincidência. Parece um movimento orquestrado, em que o governo muda a política cultural para beneficiar as escolas de samba e, em contrapartida, uma escola homenageia o presidente”, afirmou no documento.
A denúncia pede que o MPF investigue a relação entre os repasses do Ministério da Cultura e a escolha do enredo, e que sejam adotadas medidas cautelares para impedir a realização do desfile até a conclusão das apurações.
